A meta da direção da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) para 2019 é integrar os órgãos de Estado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim), conforme Decreto-lei 53.671, de 15 de agosto de 2017, que institui a autarquia como órgão integrador estadual.
A administração da Redesim é feita por um Comitê Gestor, constituído por órgãos e entidades dos governos federal, estadual e municipal que são responsáveis pelo registro e pela legalização das sociedades empresariais e dos empresários. No Rio Grande do Sul, 159 municípios fazem parte da Redesim, uma parceria entre a JucisRS, o Sebrae e prefeituras.
O presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores, informou que está estabelecendo cronograma de reuniões com os administradores de órgãos que fazem parte da Redesim. “Pretendemos, em 2019, implantar a nova ferramenta em todos os municípios do estado, fazendo com que atos de registro mercantil sejam operacionalizados quase que de forma instantânea”, afirmou.
Ele também destacou que os registros sejam encaminhados dentro das normas registrais. “Vamos tratar esse assunto com critério e técnica. O maior benefício da Redesim é a agilidade que o sistema confere a partir da automação dos processos e da eliminação da burocracia”, acrescentou.
Antes da implantação nos municípios, a média de tempo para aquisição do alvará de uma empresa de pequeno porte e baixo risco era de 90 dias. Hoje, o tempo médio, dependendo da complexidade, é de apenas algumas horas.
A coordenação e a implantação da Redesim no estado pela JucisRS, segundo Amauri Flores, têm função “articuladora” da participação dos demais órgãos e entidades estaduais e municipais para a efetiva implementação do sistema. “Temos a responsabilidade de prover, se necessário, as soluções tecnológicas de integração para a sua plena operacionalização”, finalizou.
Texto: Denise Rodrigues/Ascom JucisRS
Edição: Sílvia Lago/Secom
