Foi divulgado na quinta-feira (1º) os selecionados do Prêmio CAE de Participação Social 2018, concurso promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com objetivo de reconhecer e estimular ações do controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O município foi um dos três selecionados da região sul, ficando entre os quinze relatos premiados a nível nacional. Como premiação o município irá receber um selo do FNDE e terá sua experiência publicada no “Caderno do Prêmio CAE de Participação Social”.
Além de incentivar o envolvimento da sociedade nas ações do programa, o prêmio busca valorizar as experiências que geram impactos positivos no âmbito da gestão do PNAE, que possam servir de referência e inspiração para outros conselhos de alimentação em todo o país.
O relato que levou o município para a final do Concurso foi intitulado “O Controle Social na Chamada Pública” e descreveu as vistas realizadas aos agricultores e agroindústrias habilitados no processo de Chamada Pública no segundo semestre de 2017. O objetivo das visitas foi fiscalizar se os produtos comercializados pela agricultura familiar possuíam produção local e se atendiam todos os requisitos necessários.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é composto de representantes da sociedade civil, de trabalhadores da Educação, de pais e de alunos e do Poder Executivo, cabendo ao órgão analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos até a prestação de contas dos gastos relacionados ao assunto. Também é tarefa do CAE emitir um parecer anual sobre o uso desses recursos pela rede de ensino – trabalho que exige precisão, já que é com base nesse relatório que será determinada a continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar.
Texto: Ascom Encantado
