Conforme o índice definitivo de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2019, divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) nesta semana, Teutônia está consolidada como a segunda maior economia do Vale do Taquari. Teutônia também foi o segundo município da região que mais cresceu na comparação entre os índices definitivos de 2018 e 2019.
Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Definitivo indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 6,5 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb.
Entre as maiores economias do Vale do Taquari, Teutônia aparece somente atrás de Lajeado, posição que já vinha ocupando. No ranking estadual, Teutônia passa da 56ª maior economia (índice 0,339251) em 2018 para a 53ª colocação (índice 0,359952) em 2019. A variação é 6,11%, o que coloca o município na segunda colocação entre as cidades que tiveram o maior crescimento no Vale, ficando apenas atrás de Arroio do Meio, que teve variação de 7,43%. Segundo o relatório publicado pela Sefaz, Teutônia ainda ocupa a oitava maior produtividade primária do Estado, que, no cálculo do IPM, 3,5% do índice.
Para o prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, o crescimento do município é fruto do trabalho de todos os setores econômicos. “Nos consolidamos como a segunda maior economia do Vale do Taquari. Isto é motivo de orgulho por todos aqueles que contribuem com o nosso crescimento. Esses índices mostram que a nossa indústria, o comércio, os prestadores de serviços, o setor primário, todos são setores fortes e fazem Teutônia ser o que é, refletindo a veia empreendedora da nossa população”, frisa.
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Texto: Ascom Teutônia
