Preocupada com as dificuldades dos municípios para fechar as contas de final de ano, a Associação Gaúcha de Municípios (AGM) irá propor, junto a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma reunião com o governo estadual e federal.
Considerando que arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2018 ficou abaixo da expectativa, somado ao aumento de despesas essências, especialmente na saúde, devido a não efetivação dos repasses acordados pelos governos estaduais e federais, os municípios gaúchos provavelmente não conseguirão encerrar financeiramente o ano. “É injusto e inaceitável o ônus que os governos municipais precisam arcar, em função de programas e projetos dos outros entes da federação, que não cumprem com as suas responsabilidades de repasses, não são penalizados, mas a população precisa ser atendida, ficando o município sobrecarregado”, relata o prefeito de Caçapava do Sul e presidente da AGM, Giovani Amestoy da Silva.
O encontro, que deverá ocorrer neste mês, objetiva a reivindicação da antecipação da primeira parcela do ICMS de janeiro de 2019 para até final de 2018.
De acordo com a entidade, um expressivo número de municípios já vem realizando ações para diminuir as despesas, como exoneração de secretários e optando pela redução na jornada de trabalho. No entanto, mesmo com essas medidas não será suficiente para fechar o caixa se não houver um esforço maior.
O reflexo destas dificuldades não só podem afetar os prefeitos, que correm o risco de sofrer judicialmente perante o fechamento negativo das contas, mas também os munícipes principalmente nas áreas como educação, saúde e assistência social, pois com a falta de recursos e cortes fica impossível manter esses serviços de forma eficiente.
Texto: Ascom AGM
