A cada dia trabalhado, devem assinar uma folha de ponto para o controle de horários (Foto: Pietra Darde)
Três apenados dos regimes aberto e semiaberto estão realizando trabalhos para a Prefeitura de Lajeado. Os apenados trabalham de segunda à sexta-feira, no mesmo horário do expediente das secretarias e setores em que foram colocados. Dois estão atuando na Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) e um na Secretaria da Segurança Pública (SESP).
Na SEOSP, eles realizam atividades como pintura, manutenção de água, luz e boca de lobo, canalização de água, recolhimento de lixos e tapa-buracos. Nesta semana, estão trabalhando em melhorias no Parque de Eventos, no recolhimento de lixo, limpeza e pintura da arena. No Departamento de Trânsito, o apenado está pintando placas e faixas de segurança e está trabalhando na colocação de sinalização.
“É uma troca. O trabalho deles é muito importante para nós. Também é uma forma de eles contribuírem e socializarem novamente. No nosso setor há pouca mão de obra, assim, dependemos deles também”, relata o secretário de Obras, Fabiano Bergmann.
Para a contratação dos presidiários, foi estabelecido um convênio entre a Prefeitura de Lajeado, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O documento tem validade de 5 anos desde sua publicação, em março deste ano. Os apenados têm direito à remuneração e à remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados, sendo que nos dias não trabalhados não há desconto de pena nem recebimento de remuneração. A responsabilidade nos intervalos para almoço e após o serviço, assim como a contratação dos mesmos, é da Susepe. A cada dia trabalhado, devem assinar uma folha de ponto para o controle de horários.
Texto: Ascom Lajeado
