A lista de espera por uma vaga em creche em Lajeado reduziu 60% na comparação de março de 2018 com fevereiro, e é a menor lista desde o início da atual administração. As crianças consideradas prioridade para receberem atendimento escolar público – segundo os critérios sugeridos pelo Conselho Municipal de Educação (COMED), as crianças em situação de vulnerabilidade social ou com indicação de atendimento por serviços sociais e assistenciais do município e crianças de famílias cuja renda familiar seja inferior a 3 salários mínimos – já foram contempladas.
Além disso, dos 266 nomes que ainda constam da lista, que tem data base de 31 de março deste ano, 59 são bebês com menos de 4 meses de idade completos até final de abril (e que devem permanecer junto às mães neste perído, tempo mínimo da licença maternidade), outras 51 são de famílias que foram contatadas e não aceitaram a vaga na EMEI em que foi oferecida e outras 91 famílias têm renda acima de três salários mínimos. Os números desta lista mostram que, em abril de 2018, há apenas 68 crianças de 5 e 6 meses que aguardam atendimento.
– Nunca tivemos uma lista tão pequena. Esta é uma grande conquista que alcançamos com um esforço enorme de toda a nossa rede municipal de Educação. Além disso, já atendemos 100% das crianças de 4 e 5 anos. Para cumprir o compromisso que assumimos, vamos dar início agora ao processo de compra de vagas. É muito importante salientar que seguimos contando com a participação das famílias, contribuindo de forma espontânea com as associações de pais de sua escola. É preciso uma forte parceria entre poder público e comunidade para que possamos juntos qualificar ainda mais a nossa educação – explica o prefeito, Marcelo Caumo.
Atualmente, o município conta com 2.274 crianças de até 3 anos e 888 crianças de 4 e 5 anos matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), totalizando 3.162 crianças em EMEIs, além de outras 563 crianças de Educação Infantil, com 5 anos,que são atendidas em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). Apenas em 2018, as EMEIs receberam 913 matrículas novas de crianças, sendo que parte delas decorre do ajuste normal realizado a cada ano e 221 são vagas novas nas creches. A lista de espera chegou a ter 826 crianças em dezembro de 2017 (referente à data-base 31/12/2017).
Ainda há cerca de 100 vagas, integrais e parciais, disponíveis na rede municipal, e em turmas acima de 1 ano, que serão destinadas às crianças das famílias com menor renda familiar entre as que permanecem na lista. As vagas a serem compradas mediante processo de chamamento público deverão ser destinadas a crianças de até 1 ano, uma vez que a rede municipal já chegou ao limite de atendimento para esta faixa etária.
– Nossa preocupação é conciliar a ampliação da oferta de vagas com a manutenção da qualidade da nossa educação. Precisamos pensar na criança que está fora da escola, mas também temos que dar uma boa qualidade de atendimento a quem está matriculado. É um desafio permanente buscar este equilíbrio. Por isso, nossa preocupação não foi apenas ampliar a oferta, mas aumentar o tempo de permanência das crianças na escola. Hoje, 90% dos alunos com menos de 3 anos estão em turno integral, e 78% dos de 4 e 5 anos. Isso qualifica a oferta de atendimento – explica a professora Vera Lúcia Plein, secretária municipal da Educação.
A compra de vagas em 2018 é considerada uma solução provisória para a falta de vagas em creches. Isso porque três creches estão com a construção em andamento e contribuirão para a solucionar esta questão. A EMEI Doce Infância, de Conventos, deverá estar concluída ainda este ano, e a EMEI do Bairro Bom Pastor, que está em fase final de licitação, deve ter sua obra iniciada também em 2018. Ambas estão sendo construídas com recursos federais e por isso dependem dos repasses do governo, o que muitas vezes gera atrasos na conclusão da obra. Por isso, a administração decidiu investir na construção de uma EMEI com recursos próprios, resultantes da economia feita no primeiro ano da administração, e que será construída no bairro Santo Antônio. A Prefeitura está em fase de avaliação do valordo terreno para fazer as tratativas e posterior definição do projeto.
A LISTA DE ESPERA DE ABRIL
A lista de espera do mês de abril contempla as crianças inscritas para uma vaga em creche até o dia 31 de março de 2018. A lista é atualizada a cada mês e publicada no site da Prefeitura (www.lajeado.rs.gov.br, na aba “Governo/Secretarias Municipais/Educação”, no link “Educação Infantil/Lista de Espera das EMEIs”).
Veja como está a lista:
A COMPARAÇÃO ENTRE AS MATRÍCULAS
O número de matrículas em creche aumentou em relação a dezembro, e a qualidade da oferta também melhorou com a ampliação do atendimento integral:
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Matrículas na Educação Infantil – Rede Municipal de Lajeado |
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Ano |
Dezembro de 2017 |
Março de 2018 |
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Turno |
Integral |
Parcial |
Total |
Integral |
Parcial |
Total |
|
0 a 3 anos |
1.629 |
424 |
2.053 |
2.064 |
210 |
2.274 |
|
4 e 5 anos |
560 |
436 |
996 |
692 |
196 |
888 |
|
Total |
2.189 |
860 |
3.049 |
2.756 |
406 |
3.162 |
Isso significa:
– 221 novas vagas em creches
– Atendimento integral de 0 a 3 anos passando de 79% em 2017 para 90% em 2018
– Atendimento integral de 4 e 5 anos passando de 56% em 2017 para 77% em 2018
COMO A FILA FOI REDUZIDA
Para tornar possível a redução da fila de espera e ampliar o número de atendimentos, a Secretaria da Educação fez um planejamento amplo de ações:
– Ao longo de 2017, a SED começou a centralizar os dados sobre inscrições para creches. Antes, cada escola administrava sua própria lista de espera. Agora, as EMEIs recebem as inscrições e uma lista de espera única é organizada pela prefeitura. Isso permite que a lista seja gerenciada como um sistema único.
– No período, 4 salas de aula foram reformadas e ampliadas, permitindo o aumento do atendimento.
– O estudo contratado junto à Fundação Getúlio Vargas trouxe como um dos dados do diagnóstico a necessidade de melhor aproveitamento de espaços em EMEFs e EMEIs. A partir daí, buscou-se otimizar o uso de salas de aula em EMEFs para crianças a partir de 5 anos, liberando espaço nas EMEIs para crianças menores.
– A partir daí, fez-se uma medição de todas as escolas para chegar-se à real capacidade de atendimento da rede, respeitando os espaços exigidos pela legislação para o atendimento por sala e também o número de crianças por profissional.
– Com a capacidade das salas em mãos, a Secretaria deu início à contratação de novos professores e monitores para tornar possível a ampliação do número de alunos na rede, sempre buscando a manutenção da qualidade do ensino já reconhecida pela comunidade. Em 2018, 118 monitores e 15 professores foram contratados para atuar na rede. Há um processo aberto para contratação de mais monitores.
– Em novembro, a Secretaria anunciou uma série de mudanças para o ano letivo de 2018 que tinham o objetivo de ampliar em 400 novas vagas o número de alunos matriculados em creches e qualificar o atendimento. As 400 novas vagas seriam resultado da reorganização das escolas e da compra de vagas no número necessário para atender esta meta. É este trabalho que está em fase final de implementação agora, com o anúncio da redução da fila de espera.
LAJEADO CUMPRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Importante ressaltar que o atendimento hoje realizado na Educação Infantil do município atende a legislação sobre o tema. De acordo com o Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 9.844/2015), o município já deve atender 100% da demanda de crianças de 4 e 5 anos, o que já ocorre, e deve atender até 50% da população de até 3 anos nas creches até o ano de 2025.
Neste item, o município de Lajeado já atende, em 2018, mais de 66% da população geral desta faixa etária (*), estando muito acima das metas de percentual e de prazo estabelecidas pela lei.
*Para efeitos desta comparação, foi usado o número da população de 0 a 4 anos contabilizado no Censo IBGE 2010 corrigido com o percentual de ampliação da população geral utilizado na Estimativa IBGE 2017.
OBRIGATORIEDADE DOS 4 ANOS EM DIANTE
Por lei, o município deve atender obrigatoriamente qualquer criança a partir dos 4 anos (completos até 31 de março de 2018) , não sendo admitido haver fila de espera a partir desta idade. Isso porque crianças a partir desta idade são obrigadas por lei a frequentar a escola.
Lajeado já conseguiu garantir o cumprimento desta exigência legal, e atualmente, o município ainda dispõe de vagas para crianças a partir desta faixa etária.
Neste caso, a SED já atua de forma ativa, buscando verificar se ainda existem na cidade crianças com 4 anos que não estejam frequentando a escola.
A comunidade pode contribuir notificando a Secretaria quando souber de uma criança nesta situação. O contato pode ser feito pelo telefone (51) 3982-1054 ou pelo e-mail sed.educinfantil@lajeado.rs.gov.br
Texto: Ascom Lajeado
