Com o objetivo de aumentar a arrecadação de ICMS no município e disseminar a educação fiscal, a Administração Municipal da Capital do Chimarrão, instituiu a Lei nº 6.042, no dia 13 de dezembro que regulamentou o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma “Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul”, e já premia os primeiros 10 ganhadores do programa municipal em Venâncio aires.
A Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou nesta semana a lista dos primeiros 10 ganhadores que devem retirar seus prêmios, mediante apresentação de documento de identificação junto ao Secretário da pasta, Eleno Stertz.
Ganhadores do mês de Janeiro:
Valor Nº do Bilhete – Ganhador
R$ 900,00 15.009 – Cassio Rodrigo Gauer;
R$ 350,00 12.242 – João Eli A. dos Santos;
R$ 200,00 32.067 – José Ricardo Walker;
R$ 150,00 32.739 – José Tadeu S. Barrionuevo;
R$ 150,00 17.102 – Marlene Margarida Neumann;
R$ 150,00 21.218 – Maria Lucia Costa;
R$ 150,00 11.812 – Inês Dominga Martini;
R$ 150,00 15.222 – Melise de Almeida;
R$ 150,00 2.267 – Leandro André Jacobsen;
R$ 150,00 21.935 – Ari Luís Dessoy;
Como Participar:
Para participar dos sorteios, o contribuinte precisa estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha. A inscrição é feita pelo site nfg.sefaz.rs.gov.br e o cidadão precisa informar dados de identificação na hora do cadastro. Assim, além de participar do sorteio em âmbito estadual, vai concorrer em uma etapa municipal.
Stertz salienta que todos os meses pelo menos dez pessoas de Venâncio Aires serão contempladas, “Serão feitos sorteios municipais onde serão distribuídos 10 prêmios mensais com valores de R$ 150,00 à R$1.000,00, além disso, dois prêmios extras de R$ 5.000,00, um em junho e outro em dezembro entre aqueles cidadãos que fizerem as compras no comércio de Venâncio Aires e no ato da compra pedirem a emissão do cupom fiscal com o CPF. Além disso, as pessoas quando se cadastrarem no Nota Fiscal Gaúcha, poderão indicar uma entidade e garantir descontos no IPVA”.
A participação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul ficará restrita à realização dos sorteios; ao Município o envio da relação dos bilhetes premiados, contendo o nome dos contemplados, em ordem decrescente de classificação; e à publicação dos contemplados no endereço eletrônico do Programa Nota Fiscal Gaúcha na internet https://nfg.sefaz.rs.gov.br.
Educação Fiscal
Em paralelo aos sorteios dos prêmios, a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Educação estão desenvolvendo um projeto de educação fiscal nas escolas da rede municipal de ensino. “É um projeto em conjunto com a educação, com as escolas da rede. Pretendemos levar a educação fiscal aos alunos e com isso conscientizar os pais, salientando a questão da cidadania, na medida em que, os recursos recebidos são investidos na comunidade.”, explica o Secretário.
A proposta é no próximo ano, premiar as instituições que mais arrecadarem notas fiscais durante o período. Stertz comenta que nos próximos dias serão definidas quantas escolas participarão e os prêmios que serão entregues.
Texto: Ascom Venâncio Aires
