A saída de Vera Cruz em direção a Santa Cruz do Sul pela ERS-409, no Bairro Bom Jesus, foi o ponto escolhido para a primeira fiscalização da Turma Volante Municipal. O grupo de fiscais tributários, sanitários e de trânsito fez ao todo 125 abordagens com o apoio da Brigada Militar. O principal objetivo era conferir a regularidade de documentos fiscais e mercadorias transportadas.
A fiscal tributária Débora Cristina Dick ressalta que toda semana servidores do município estarão em diferentes locais e horários para as abordagens, de acordo com convênio firmado entre o município e o Estado dentro do Programa de Integração Tributária – PIT. Quanto mais pontos Vera Cruz somar no programa, mais retorno de ICMS recebe. A frequência das fiscalizações também cria a conscientização nos comerciantes e empresário de tirar a nota fiscal, gerando ainda mais retorno em impostos.
As cargas irregulares geram Comunicações de Verificação no Trânsito – CVT, que são encaminhadas à Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul. Isso ocorre quando as mercadorias em circulação não têm documento fiscal ou estão em desacordo com a nota apresentada ou com o que pede a legislação vigente.
Nas fiscalizações também é verificada a licença sanitária do veículo, no caso de transporte de alimentos, e dos produtos sujeitos à fiscalização sanitária, além das condições de transporte, como salienta o coordenador da Vigilância Sanitária, veterinário André Sant’Anna, “Apreendemos um alimento que teria propriedades medicinais, um ‘cura tudo’. É um produto clandestino”. Essa irregularidade gera um Processo Administrativo Sanitário, que caso seja considerado procedente é passível de multa interdição, apreensão e inutilização.
Texto: Ascom Vera Cruz
