Em 2017, mais de 315 propriedades rurais westfalianas foram beneficiadas através do Programa de Lona Plástica, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O investimento, por parte da Administração Municipal, foi superior a R$ 45 mil, representando um subsídio de até R$ 215,00 por propriedade.
Neste ano, o programa será reeditado e subsidiará em 50% a aquisição de lona plástica 150 ou 200 micras para o fechamento de silagem, cortina de polipropileno para instalações rurais, plástico para a cobertura de estufas de hortifrutigranjeiros e tela sombrite. A exemplo de 2017, o subsídio será de, no máximo, R$ 215,00 por propriedade rural do Município.
Para obterem o benefício, os produtores devem efetuar a compra da mercadoria, conforme sua escolha, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia, com extensão de base em Westfália, e na Cooperativa Agropecuária Regional Languiru Ltda. O último prazo para receber o benefício é o dia 29 de junho deste ano.
Como obter o subsídio?
Para obter o subsídio, o produtor precisa apresentar, na Secretaria de Agricultura, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado em Westfália e que apresente, no mínimo, seis notas fiscais de venda, com as respectivas contranotas. Entre estas, somente uma poderá ser de produtor a produtor de fora do Município.
Produtores que tiverem feito seus cadastros para obtenção de Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses, devem apresentar número de notas fiscais proporcionais ao período de inscrição. O benefício somente será concedido aos produtores que não estiverem em débito com a tesouraria da Prefeitura de Westfália.
Para receberem o subsídio, os produtores rurais westfalianos devem apresentar, na tesouraria do Município, a nota fiscal de compra dos produtos, com data não anterior a 02 de janeiro e não posterior a 29 de junho de 2018, sendo este dia o último prazo para receber o benefício através do programa.
Os produtores rurais, para habilitarem-se ao subsídio, devem, ainda, se inscrever na Secretaria de Agricultura. Nesta ocasião, todos firmarão o “Termo de Compromisso”, através do qual se comprometerão a utilizarem o produto subsidiado para as finalidades indicadas.
Texto: Ascom Westfália
