Um total de 237.682 contribuintes já quitaram o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado, o que representou uma arrecadação bruta até o momento de mais de R$ 190 milhões (R$ 190.814.292.66). Pelos números divulgados pela Receita Estadual, apenas nessa terça-feira (26), primeiro dia que era possível fazer na mesma operação o pagamento do DPVAT, mais de 105 mil motoristas se valeram dos descontos até 24,73% sobre o valor do imposto.
O prazo de quitação antecipada se encerra na próxima terça-feira (2). Até lá, o contribuinte terá uma redução de 3% sobre o valor do imposto e pode se valer também da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ainda de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. Para alcançar o desconto máximo, é preciso somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
A Receita Estadual estima arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, com a metade do valor repassada de maneira automática para as prefeituras gaúchas, conforme o município de licenciamento do veículo. A frota total de veículos é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos.
Serviço:
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Desde 13 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Texto: Ascom Governo do Estado do Rio Grande do Sul
