Projetar o desenvolvimento ordenado de Westfália, pensando em garantir ainda mais qualidade de vida à população, é o principal objetivo do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS). Com a intenção de apresentar as definições do projeto à comunidade westfaliana, a Administração Municipal realizou, na noite do dia 07 de novembro (terça-feira), no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vila Schmidt, no Centro, a audiência pública final sobre o plano.
Na ocasião, estiveram presentes representantes de diversos segmentos da comunidade, além de autoridades municipais e membros das comissões Interna e Externa.
Iniciada no ano de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Sérgio Marasca, a elaboração do Plano Diretor Participativo e Sustentável teve, desde então, a assessoria da empresa Squadro Arquitetura e Engenharia Ltda., representada por Vinícius de Tomasi Ribeiro.
Em nome da Comissão Externa do PDPS, Samuel Klein parabenizou, mais uma vez, a Administração Municipal de Westfália pela iniciativa em implantar o projeto. “É uma necessidade para que possamos desenvolver nosso Município de maneira ordenada”, ponderou ele.
Enquanto isso, a representante da Comissão Interna, arquiteta e urbanista Andresa Sofia Ahlert Rohr, frisou que mais uma etapa do PDPS está concluída. “Temos total consciência de que muito se pensou, se discutiu e se refletiu. A oportunidade para que todos nós pudéssemos nos envolver e nos sentirmos mais cidadãos foi dada. Acredito que, hoje, sabemos melhor onde vivemos e onde queremos viver”, enalteceu, complementando que o trabalho ainda não chegou ao fim, uma vez que, na próxima etapa, é necessária a análise do projeto em audiência pública convocada pelo Poder Legislativo.
O presidente da Câmara de Vereadores de Westfália, Jucimar Oneide Docena, destacou a participação da comunidade na elaboração do PDPS. “Temos que agradecer o envolvimento das equipes, tanto Interna quanto Externa, e de todas as comunidades, pois todas foram ouvidas. É fundamental enaltecer a participação de todos”, salientou. Docena ainda observou que, assim que o projeto der entrada na Câmara de Vereadores, será prioridade máxima. “Tenho certeza que o Poder Legislativo, assim que receber esse plano através de Projeto de Lei, o analisará e o aprovará o quanto antes, pois esta é uma ansiedade de toda a comunidade westfaliana”, ponderou o edil.
Conforme o prefeito de Westfália, Otávio Landmeier, o Plano Diretor Participativo e Sustentável, antes mesmo de ser iniciado, já era visto como uma necessidade. “Para nós, hoje, é uma satisfação poder concluir este Plano Diretor”, salientou, frisando a importância de valorizar, também, obras que não são materiais, como é o caso do projeto. “Apesar de ainda sermos um Município jovem, estava mais do que na hora de termos esta ferramenta para nos orientar daqui para a frente”, observou o chefe do Executivo.
Landmeier ainda falou da importância da participação da comunidade em todo o processo de construção do PDPS. “Obrigado a todos que participaram desta discussão, que foi uma discussão de alto nível. Que bom que nós pudemos planejar e discutir o futuro do nosso Município, pois temos que pensar nas gerações futuras”, enalteceu, lembrando que o Plano Diretor será a ferramenta que direcionará o desenvolvimento municipal.
Por fim, o prefeito destacou que foram mais de dois anos de muito trabalho, audiências, reuniões, análises e elaboração de mapas, uma vez que o Plano Diretor é um projeto amplo. “E não quer dizer que aqui se finalize por completo. Virão leis complementares posteriores”, pontuou Otávio Landmeier.
A versão final do Plano Diretor Participativo e Sustentável foi apresentada pelo arquiteto e urbanista Vinícius de Tomasi Ribeiro, da Squadro Arquitetura e Engenharia Ltda. Na ocasião, ele fez um resgate de todas as etapas do projeto, que tiveram importante participação das comissões e da comunidade westfaliana. Na sua fala, o profissional ainda tratou da divisão de bairros e zonas do Município, bem como apresentou as definições finais do PDPS. Após a explanação de Ribeiro, foi aberto espaço para o esclarecimento de dúvidas da comunidade.
Próxima etapa
A audiência pública do dia 07 de novembro marcou a conclusão do Plano Diretor Participativo e Sustentável por parte do Poder Executivo. Ainda neste mês, o plano será encaminhado em forma de Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo, que agendará uma nova audiência pública para debater o projeto e, posteriormente, colocá-lo em votação.
Conforme a Constituição Federal, o PDPS é considerado o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. O projeto tem como objetivo projetar o crescimento e desenvolvimento ordenado do Município, pensando nos aspectos econômico, físico e social.
Plano Diretor Participativo e Sustentável
O Plano Diretor Participativo e Sustentável consiste em uma Lei Municipal e se faz necessário para que se possa projetar o desenvolvimento de um município. Seu objetivo é ordenar espaços habitáveis, pensando em meio urbano e rural, e melhorar a qualidade de vida da comunidade local.
Funções – propiciar o crescimento e desenvolvimento local em bases sustentáveis; indicar a mais adequada forma de crescimento da cidade no Município, garantindo a legalidade dos assentamentos e a qualidade ambiental de todo o município; e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e justiça social.
Texto: Ascom Westfália
