Considerado o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, conforme a Constituição Federal, o Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Westfália chega à sua fase final após mais de dois anos de trabalho. Seu objetivo é projetar o crescimento e desenvolvimento ordenado do Município, pensando nos aspectos econômico, físico e social.
O resultado da elaboração e construção do PDPS será apresentado à comunidade na próxima terça-feira, dia 07 de novembro, quando a Administração Municipal de Westfália realiza a audiência pública final. O evento acontecerá no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vila Schmidt, no Centro do Município, a partir das 19h30min, sendo, mais uma vez, fundamental a presença da comunidade westfaliana.
Desde 2015, a elaboração do Plano Diretor Participativo e Sustentável foi assessorada por Vinícius de Tomasi Ribeiro e Pablo Uez, da empresa Squadro Arquitetura e Engenharia Ltda. A partir de então, várias etapas técnicas foram realizadas, além de diversos encontros com a comunidade westfaliana, inclusive nas quatro localidades do Município.
Mais detalhes sobre o Plano Diretor Participativo e Sustentável podem ser conferidos no site da Prefeitura Municipal de Westfália (http://www.westfalia.rs.gov.br), no link Plano Diretor.
Participação da comunidade
Neste ano, a participação da comunidade tem sido fundamental para que o Plano Diretor Participativo e Sustentável fosse concluído. Foram vários momentos de debate, troca de ideias e esclarecimento de dúvidas: audiências públicas, reuniões nas localidades e seminário.
No dia 09 de outubro, o auditório da EMEF Vila Schmidt também sediou a reunião plenária preparatória para a audiência pública final que ocorre na próxima terça-feira, dia 07 de novembro. Deste ato, participaram membros das comissões Interna e Externa, além da comunidade em geral.
Após a audiência pública final, o Plano Diretor Participativo e Sustentável será encaminhado em forma de projeto para a votação na Câmara de Vereadores de Westfália.
Plano Diretor Participativo e Sustentável
O Plano Diretor Participativo e Sustentável consiste em uma Lei Municipal e se faz necessário para que se possa projetar o desenvolvimento de um município. Seu objetivo é ordenar espaços habitáveis, pensando em meio urbano e rural, e melhorar a qualidade de vida da comunidade local.
Funções – propiciar o crescimento e desenvolvimento local em bases sustentáveis; indicar a mais adequada forma de crescimento da cidade no Município, garantindo a legalidade dos assentamentos e a qualidade ambiental de todo o município; e garantir o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e justiça social.
Texto: Ascom Westfália
