O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na terça-feira (31), a homologação de situação de emergência de oito municípios: Manoel Viana, Rosário do Sul, Soledade, Mato Leitão, Porto Xavier, Santo Ângelo, São Francisco de Assis e Boqueirão do Leão. Os oito sofreram com adversidades meteorológicas no início do mês de outubro.
Com o reconhecimento, os municípios passam a ter garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho e outros.
Texto: Ascom RS