Está mais próxima a formação de um consórcio regional entre as prefeituras do Vale do Taquari para a realização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).
Em encontro realizado na manhã da quinta-feira (26), convocado pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), em Estrela, 22 prefeituras manifestaram interesse em consorciar-se para a implementação do serviço. Representantes da empresa IGTEC, contratada pela Amvat para realizar estudo de viabilidade e dar encaminhamento ao projeto, bem como do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), prestaram esclarecimentos e orientações sobre as providências que devem ser tomadas pelas Administrações Municipais.
Este é um dos projetos desenvolvidos pela atual gestão da Amvat, “no sentido de reduzir os custos para os municípios, que hoje encontram dificuldades para atender todas as suas demandas”, explica o presidente da associação, prefeito Carlos Rafael Mallmann. Carlos Martini, da IGTEC, explicou os procedimentos que devem ser observados pelas prefeituras para que o consórcio seja formado, entre os quais a adequação da legislação municipal e a adesão formal ao órgão. Já o secretário-executivo do Consisa, Nilton Rolante, informou que Consórcio já tem constituída uma Câmara Setorial e que a implantação de um departamento para o licenciamento não vai onerar mais as prefeituras no que se refere à administração, as quais terão que pagar o custo dos profissionais que vão prestar o serviço.
Diante da manifestação favorável dos presentes – prefeitos, secretários e assessores dos municípios – dois novos encontros foram marcados, ambos no dia 6 de novembro, também na sede da Amvat, em Estrela. O primeiro, às 9h, com secretários e técnicos das prefeituras. O segundo, às 14h, com os prefeitos. Segundo Carlos Martini, os próximos passos são a estruturação de um grupo de trabalho para a coordenação das atividades, a implantação do SIM nas prefeituras que ainda não criaram o Sistema de Inspeção Municipal, a padronização da legislação nas prefeituras que integrarão o sistema consorciado e a criação de um Departamento de Inspeções Sanitárias de Produtos de Origem Animal junto ao Consisa.
Texto: Ascom Estrela
