As escolas municipais podem ter áreas reservadas para a produção de alimentos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, uma proposta que torna obrigatória a definição de espaços para hortas em instituições de ensino públicas da educação básica.
O texto aprovado estabelece que as hortas serão utilizadas para ensinar os alunos sobre produção agrícola, desenvolvimento sustentável e hábitos alimentares saudáveis. Além disso, os gêneros alimentícios produzidos reforçarão as merendas escolares. O projeto estabelece ainda que as escolas que não tiverem espaços livres para construir as próprias hortas deverão celebrar convênios ou parcerias com outras entidades. Instituições de ensino que vierem a ser construídas após a nova lei ficam obrigadas a destinar um espaço para as horas escolares.
Texto: Agência CNM, com informações da Agência Câmara
