O setor de UCM informa que estão abertas as inscrições para o Curso “Disseminadores de Educação Fiscal”. As aulas são a distância e gratuitas, ocorrendo de 11 de setembro a 19 de novembro. Os professores das redes municipal e estadual de ensino que estão em sala de aula têm prioridade nas vagas, assim como servidores públicos. Também podem se inscrever estudantes universitários, professores federais e sociedade civil organizada, em especial membros de Conselhos.
Totalizando 120 horas, o curso tem o objetivo de contribuir para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos, possibilitando o compartilhamento dessas informações nas suas áreas de atuação. O curso está dividido em cinco módulos:
Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública.
Estado e Sociedade: organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania.
Sistema Tributário Brasileiro: importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão.
Gestão Democrática dos Recursos: evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.
No decorrer das aulas, os inscritos passarão por quatro fóruns e quatro provas. Sendo assim, estarão preparados para construir um projeto pedagógico relacionado a um dos temas trabalhados, que apresentarão no quinto módulo, finalizando o curso. O intuito desse projeto é que o disseminador possa aplicá-lo na sua comunidade, contribuindo para o exercício da cidadania.
Texto: Ascom Progresso
