Conforme radiografia da educação infantil divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em maio deste ano, Muçum é um dos municípios destaques do Vale do Taquari no atendimento à educação infantil. O município ocupa a terceira posição no Vale e a 16ª no Estado. O levantamento é anual e este refere-se à 2015.
Para a Administração Municipal da Princesa das Pontes, a boa colocação não é surpreendente, pois a educação sempre foi uma de suas prioridades.
Em 2016, sem contar a remuneração de 118 funcionários, o município investiu pouco mais de R$ 100 mil no setor. Neste ano, faltando cerca de quatro meses para o término do ano letivo, os gastos chegam a R$ 110 mil. O montante é investido em adequações que aprimoram o ensino, direcionando-o a reparos em estruturas físicas, auxílios em programas desenvolvidos com educandos, aquisições de materiais pedagógicos e uma série de equipamentos que viabilizam trabalhos de educadoras e serventes, beneficiando 433 alunos.
A Escola Municipal de Ensino Infantil Alternativo é um exemplo. Entre as cinco instituições municipais de ensino, com 90 alunos, o colégio passou por reformulações pedagógicas no princípio do ano. A partir de então, passou a abrigar um projeto pedagógico diferenciado. Com as mudanças, o Alternativo passou a receber apenas educandos que frequentam jardim e pré-escolar, onde são preparados intensivamente para o ensino fundamental.
A especialização dos funcionários é outra condição para resultados expressivos. Recentemente, uma comitiva composta por gestoras e coordenadoras, participou do Fórum Internacional da Educação, em Estrela. Palestras com profissionais são promovidas com frequência e todo custo é subsidiado pela Administração Municipal, inclusive alimentação e transporte quando os eventos acontecem fora da cidade.
Pagamento do Piso Nacional
Em 2015, um Projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Poder Legislativo Municipal, previa o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O documento solicitava alteração de até 13% de reajuste dado pelo governo federal. Com o aval do Legislativo, o objetivo da Administração Municipal entrou em vigor.
Para cumprir com a proposta, o município precisou fazer readequações em secretarias municipais e, apesar dos cortes do Governo Federal e Estadual, o prefeito Lourival afirmou estar cumprindo com seu compromisso como gestor. “Conforme podemos, melhoramos condições de trabalho, proporcionando acesso ao aprimoramento e reconhecimento profissional”, disse.
Programa Saúde na Escola
Em Muçum, saúde e educação andam juntos. O município desenvolve ações a partir do Programa Saúde na Escola (PSE). O município foi um dos primeiros integrados a Coordenadoria Regional de Saúde a optar pela adesão.
O programa visa integrar e articular as pastas de educação e saúde dos municípios, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população, a partir dos estudantes da rede de ensino municipal e estadual. Além disso, o PSE contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Desde o início do projeto na cidade, o município recebe um recurso que só é viável devido ao cumprimento de algumas metas. Em maio deste ano, em nome da Administração Municipal, representantes das pastas de saúde e educação reuniram-se em momento que definiu a adesão para o presente ano. A nova anuência, com validade de 24 meses, inclui todas escolas do município (rede municipal e estadual), inclusive às de educação infantil, com meta de atingir 953 estudantes.
O grupo gestor responsável pelo programa reúne-se bimensalmente para definir o planejamento das ações nas escolas, onde identifica-se aspectos a serem trabalhados como: pressão alta, medidas antropométricas (peso e altura), atendimento odontológico, prevenção da obesidade, o qual originou o programa de reeducação alimentar. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, a partir dos indicadores desenvolve-se ações que atendem anseios dos estudantes.
Atendimento Educacional Especializado
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) está em curso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco. O programa caracteriza-se por um conjunto de atividades e recursos de acessibilidades pedagógicas contínuas, visando atender exclusivamente alunos com algum tipo de necessidade especial.
Quase trinta alunos que apresentam dificuldades de aprendizado são contemplados com o atendimento. Quatro dessas fazem parte da Sala de Recursos, a qual é composta por crianças indicadas após avaliação especializada, as restantes frequentam o laboratório de aprendizado, onde as próprias professoras da rede municipal de ensino trabalham obstáculos demonstrados pelos educandos.
Seguidamente o Poder Público Municipal efetua melhorias na sala e adquire materiais específicos, sendo que, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, acredita que os instrumentos de ensino adquiridos, são ferramentas para a instrução absoluta dos jovens.
O prefeito salienta que, no ano passado, mais de 30% da receita foi destinado à educação e que a mesma filosofia deve ser seguida até o fim de seu mandato. Conforme ele, a Administração Municipal possui uma atenção especial para com as crianças e destaca que os investimentos se referem ao desejo de encontrar-se soluções pedagógicas que desenvolvam o ensino. “Pode parecer clichê, mas é inevitável compreendermos que os jovens são responsáveis pelo futuro. Por isso, procuramos fazer nossa parte, nos esforçando para proporcionar ensino de qualidade”, disse.
Texto: Ascom Muçum
