Na sexta-feira, dia 11, ocorre o primeiro sorteio campanha de estímulo a arrecadação “Show de Prêmios Acics 2017”. Será às 18h30min na Câmara de Vereadores, com a participação de cerca de 5.000 cautelas, que estarão concorrendo ao dois prêmios de R$ 1.000,00 cada.
Através de convênio entre o Município e a Acics foi disponibilizado um site para cadastramento dos contribuintes e gerenciamento do cadastro de documentos fiscais que resultam em cautelas que concorrem a premiação. Para efetuar o cadastro, o contribuinte precisa acessar o site www.acics.com.br. A campanha contará com a geração eletrônica de cautelas a partir do cadastro dos números de notas fiscais de compra e venda, cupons fiscais e notas fiscais de serviço emitidas por estabelecimentos cruzeirenses ou dos códigos de identificação das guias de pagamento de IPTU e IPVA – relativos a imóveis e veículos localizados e emplacados em Cruzeiro do Sul. Será gerada uma cautela para cada R$ 50 em documentos fiscais emitidos no período de 1º de janeiro de 2017 até às 18h de 22 de dezembro de 2017, bem como comprovantes de pagamento de IPVA e IPTU quitados no mesmo período.
Os sorteios dos prêmios acontecerão sempre em local com acesso ao público, entre as cautelas que resultarem cadastradas, nas seguintes datas: Dia 11 de agosto – dois prêmios de R$ 1 mil; dia 08 de setembro – dois prêmios de R$ 1 mil; dia 13 de outubro – dois prêmios de R$ 1 mil; dia 17 de outubro – dois prêmios de R$ 1 mil; dia 08 de dezembro – dois prêmios de R$ 1 mil; e dia 22 de dezembro – cinco prêmios de R$ 2 mil. O sorteio será realizado manualmente, com utilização de globo com bolinhas numeradas.
Fica proibido aos sócios de empresa, bem como seus cônjuges e companheiros gerar cautelas em seu favor a partir de documentos fiscais da própria empresa, devendo ser evitado o benefício pessoal e o prejuízo dos consumidores. É permitido apenas o cadastro de pessoa física como consumidor/contribuinte concorrente aos prêmios. Nos casos em que o IPTU e o IPVA estiverem registrados em nome de pessoa jurídica a cautela deverá ser emitida em nome do respectivo representante legal informado na Receita Federal. Também é vedada a participação de pessoa com idade inferior a 16 anos completos.
Para requerer o prêmio, deverá a pessoa sorteada, apresentar a via original do documento fiscal ou guia de pagamento de tributos informado no site da Acics para fins de geração da cautela. A não apresentação do documento original resultará na exclusão da cautela sorteada, impedindo a entrega do prêmio. A entrega do prêmio fica igualmente condicionada ao cadastramento de CNPJ válido da empresa emitente do documento fiscal que possibilitou a participação no sorteio.
Texto: Ascom Cruzeiro do Sul
