Cerca de 60,4% dos Municípios são predominantemente rurais, sendo 54,6% como rurais adjacentes e 5,8% como rurais remotos. É o que aponta um estudo – Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação mostra os diferentes critérios e metodologias de como países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da União Europeia, Estados Unidos entre outros classificam os recortes territoriais de rural e urbano. O IBGE explicou que a proposta não altera a atual classificação, trata-se apenas de estudos iniciais.
Para a Confederação Nacional de Municípios estudos que dimensionem melhor os espaços rural e urbano no Brasil são de extrema importância para a política pública e, também para quantificar e qualificar as transformações econômicas e sociais do território.
26% urbanos
Na proposta de classificação dos espaços rurais e urbanos, o estudo do IBGE aponta que 76% da população brasileira se encontra em Municípios considerados predominantemente urbanos, correspondendo apenas a 26,0% do total de Municípios.
A CNM explica que ao estratificar a predominância de Municípios rurais no território brasileiro, a Região Norte apresenta uma população de 10,5% que vive em Municípios classificados como rurais remotos, correspondendo a 26,9% dos Municípios. Sendo a região brasileira que apresenta o maior quantitativo de Municípios classificados como rural e rural remoto.
A Região Nordeste, apresentou resultados de quase 1/3 de sua população vive em Municípios rurais, sendo a região que possui o menor porcentual de população em Municípios urbanos se comparado às outras Grandes Regiões, em 59,0%.
Municípios urbanos
O Sudeste é o mais dinâmico economicamente e apresenta 87% do número de Municípios e população vivendo em Municípios urbanos e, também apresenta os menores índices de Municípios classificados como rural.
Já a Região Sul apresenta os menores índices brasileiro relativos para os Municípios classificados como intermediários remotos e rurais remotos, demonstra também grande proximidade física entre as sedes municipais.
Contrastes
E, por fim, a Região Centro-Oeste foi a região que mais apresentou contrastes: o Centro-Oeste é a segunda que apresenta maior população em Municípios urbanos, com 79,8%, atrás apenas do Sudeste e, em Municípios remotos, intermediários e rurais apresentou dados significativos, entre 2,3% e 4,0%, respectivamente, quando comparada com as demais Regiões.
Para a CNM é fundamental pesquisas e estudos que melhor dimensione os espaços rurais e urbanos para fins fiscais sobretudo, estudos que dimensionem a estimativa e crescimento populacional que traz impacto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação também acredita que esses estudos podem orientar o Executivo Federal para a criação de políticas públicas rural, urbana e regional e de instrumentos de planejamento urbano mais coesos com a realidade da grande maioria dos Municípios. Ademias, estudos e propostas que melhor classificam os Municípios colaboram na elaboração de indicadores para monitoramento, gestão e implementação da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana.
Texto: Ascom CNM
