O combate à sonegação de impostos bateu recorde nos primeiros seis meses do ano no Rio Grande do Sul. Em comparação com o mesmo período de 2016, a Secretaria da Fazenda ampliou em 30% a constituição de créditos tributários, superando a marca de R$ 1 bilhão ainda no mês de junho. Nos anos anteriores, o número havia sido atingido apenas em agosto.
O resultado positivo é fruto de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo ao longo do ano. Uma das principais razões, aponta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, é o reforço de pessoal, com 89 auditores fiscais e 50 técnicos tributários empossados no final de 2016.
Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre do ano, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. “Essa foi a primeira vez que conseguimos chegar a R$ 1 bilhão em créditos tributários no primeiro semestre”, destacou Wunderlich.
Outro fator importante é o uso de novas tecnologias, intensificadas com o investimento na plataforma digital Big Data. O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal, potencializando os resultados auditorias.
| PERÍODO | CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS(EM MILHÕES) | VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR |
| 2013 (JAN-JUN) | R$ 627,28 | – |
| 2014 (JAN-JUN) | R$ 619,72 | -1,2% |
| 2015 (JAN-JUN) | R$ 588,78 | -5,0% |
| 2016 (JAN-JUN) | R$ 827,83 | 40,6% |
| 2017 (JAN-JUN) | R$ 1.075,79 | 30,0% |
| Valores atualizados pelo IGP-DI. | ||
Operações
Nos últimos dois anos e em parceria com uma série de outros públicos, a Receita Estadual soma 37 operações ostensivas de combate à sonegação. Em 2017, por exemplo, a operação ‘Concorrência Leal’, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais para recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado.
Denúncias ao MP
Para analisar eventuais crimes contra a ordem tributária, desde 2015, a Fazenda já apresentou ao Ministério Público um total de 823 denúncias contra empresas que foram apontadas por sonegação de ICMS que chega a R$ 1,5 bilhão. Além do próprio imposto, o valor compreende ainda multas e juros. Entre as representações, estão autuações provenientes de diversas operações da Receita Estadual em parceria com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Texto: Ascom RS
