Cinco unidades prisionais do Rio Grande do Sul foram selecionadas na 14ª edição do Innovare, um dos prêmios mais importantes da Justiça brasileira. A premiação reconhece exemplos de boas práticas para melhorar o sistema penitenciário e experiências que contribuem à eficiência do Judiciário. A comissão julgadora é formada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores e advogados.
Os auditores do Innovare fizeram visita técnica para avaliar ações de inclusão social em execução nos presídios Madre Pelletier, em Porto Alegre; de Santo Ângelo; Colônia Penal de Charqueadas; de Santo Cristo; e de Rio Grande.
Confira os projetos:
Presídio Madre Pelletier
Na penitenciária estadual feminina, foram dois projetos selecionados. O primeiro, consiste na reciclagem de lixo eletrônico em que as apenadas desmontam aparelhos eletroeletrônicos, separando os resíduos tecnológicos. A iniciativa é do Departamento de Tratamento Penal (DTP) e Divisão de Planejamento (DPLAN) em parceria com a empresa Sucatas JG.
A segunda prática envolve o Global Days Of Service, que trabalha o empoderamento feminino para assegurar o acesso à Justiça, garantindo direitos fundamentais das presas. O programa convida apenadas a integrar as atividades do Global Days Of Service 2016, executadas pelos alunos do curso de extensão do Direito da UniRitter. Com duração de 12 meses, a capacitação promove solidariedade e impacto social.
Presídio de Santo Angelo
O projeto Sabão Ecológico Solidário consiste na fabricação de sabão dentro do sistema prisional. Executado desde 2012, o programa incentiva a saúde dos apenados uma vez que o sabão produzido é utilizado para higiene pessoal e limpeza da unidade prisional. Foi idealizado pela agente penitenciária Débora Pedroso, com co-autoria de Renato Previnski, do Instituto Cenecista de Ensino Superior do Iesa.
Colônia Penal de Charqueadas
O projeto Estufa I possibilita trabalho e ocupação aos presos, contribuindo para a diminuição da reincidência criminal. Desde o início, os apenados já recolheram centenas de quilos de morangos. O excedente da produção é destinado a entidades assistenciais do município. Na prática, a atividade gera renda e apoio alimentar aos presos e seus familiares.
Presídio de Santo Cristo
O Programa Individualizador de Atenção à Pessoa Privada de Liberdade está em atuação desde novembro de 2016. Consiste em ações de tratamento penal planejadas em prol da efetivação da Lei de Execução Penal, bem como dos princípios constitucionais. Ou seja, o modelo tradicional de avaliação é substituído por outro centrado no cuidado integral da pessoa privada de liberdade, garantindo a singularidade de individualização da pena.
Penitenciária de Rio Grande
São dois projetos na disputa: o Sala de Leitura Prisional e a Unidade de Saúde Prisional, selecionados nas categorias educação e saúde. O primeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), proporciona acesso à leitura de obras literárias e didáticas a presos e servidores de toda a unidade. Implantada em 2013, a unidade de saúde oferece prevenção e cuidados médicos aos apenados, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, conta com equipe multidisciplinar nas seguintes áreas: médica, enfermagem, assistência social, psicologia, terapia ocupacional, odontologia e educação social.
Texto: Ascom RS
