O processo da Consulta Popular está instituído por lei no Rio Grande do Sul desde 1998 e, através deste, a população pode definir anualmente onde parte dos recursos do Estado serão investidos.
A cada ano o Estado estabelece o valor destinado para o processo da Consulta Popular, dividido entre as 28 regiões, considerando critérios de distribuição como população e Índice de Desenvolvimento Humano (IDESE). Após a definição dos valores destinados para as regiões, o Estado e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo através de assembleias para a escolha dos projetos a serem inseridos na cédula de votação que, por sua vez, é especifica de cada região e, nesse ano, os projetos propostos estão vinculados ao planejamento estratégico.
Nesse ano, o Vale do Taquari irá receber R$1.822.857,14 que, de acordo com a decisão das assembleias, será dividido entre os três projetos mais votados. A região definiu os seis projetos da cédula de votação na terça, dia 18 de julho. Entre os projetos apresentados na cédula de votação está a proposta do APL das agroindústrias familiares do Vale do Taquari para a estruturação de uma central regional de comercialização com serviço de atenção ao turista.
A proposta, que conta com o apoio da Associação dos Municípios de Turismo do Vale do Taquari, prevê a estruturação de instalações adequadas para a exposição e comercialização dos produtos das agroindústrias familiares, destinadas a acolher turistas e a comunidade regional. O projeto faz parte da carteira de projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing do APL AF VT, que a partir de um diagnóstico realizado em 2015 com as agroindústrias participantes indicou as expectativas e as principais necessidades do grupo.
Além da proposta apresentada pelo APL AF VT compõem a cédula de votação as propostas de segurança, com a aquisição de coletes balísticos, armamento e viatura; apoio a estrutura rural (energia e planejamento); programa de fomento rural sustentável; correção, manutenção e recuperação do solo; e saúde, através da implantação de 10 leitos na Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto de Encantado.
A votação desse ano acontece nos dias 1, 2 e 3 de agosto. Podem votar eleitores com domicilio eleitoral no Rio Grande do Sul e cada eleitor poderá votar em um dos programas da cédula de votação da sua região eleitoral. A votação poderá ser realizada presencialmente, através de um aplicativo disponibilizado aos representantes dos COREDES; via SMS para o número 29000, com a palavra RSVOTO#(Número do título de eleitor)#(Número do programa) ou on-line, através do site da Consulta Popular (http://www.consultapopular.rs.gov.br/). Em todas as formas de votação, é necessário ter em mãos o número do título de eleitor e, no caso da votação presencial, é preciso ter em mãos também o número da identidade
Deixo aqui o pedido para que todos participem do processo e votem nos projetos de suas regiões.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Secretaria de Planejamento, governança e gestão. Consulta Popular. Disponível em: <http://www.consultapopular.rs.gov.br/>. Acesso em: 18 de jul. 2017
Vanessa C.B. Daltoé
Gestora | APL – AF Vale do Taquari
