Após operações da Receita Estadual em Porto Alegre e em outras cidades do interior, a inadimplência financeira do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2017 recuou para 8,7%. De uma arrecadação prevista de R$ 2,46 bilhões para este ano, ainda restam ingressar R$ 215,9 milhões. De uma frota de 3.725.742 veículos que devem pagar o imposto, 475.997 (12,7%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
Nas barreiras realizadas há duas semanas, foram abordados 14.644 motoristas, sendo flagrados 1.345 veículos com o imposto vencido. Com isso, as blitze da Receita Estadual recuperaram quase R$ 650 mil entre IPVA atrasado, multas e juros. Em Porto Alegre, a novidade foi a chamada ‘blitz inteligente’, que utiliza um novo sistema que permite a leitura em tempo real das placas dos veículos.
O programa ainda está sendo testado para atuar de maneira integrada com a área da segurança pública, com a capacidade de identificar automóveis não apenas por irregularidades no licenciamento, mas também em situação de roubo ou furto. A partir de um equipamento SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e de câmeras OCR (Optical Charter Recognition), será possível realizar uma abordagem seletiva. Apenas os veículos com irregularidade já detectada são parados nas barreiras.
Maiores devedores
No fechamento do calendário de abril, a inadimplência estava em 21%, o que representava cerca de R$ 528 milhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de emplacamento do veículo.
No ranking das cidades com maior inadimplência, o índice mais expressivo é registrado em Chuí (18,2%). Na sequência, aparecem Capão da Canoa (15,8%), Quaraí (15,7%), Tavares (15,6%) e São José do Norte (15,4%).
Juros e multa
Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2017 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e o nome lançado em dívida ativa.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá outros custos afora colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran RS.
Texto: Ascom RS
