A normativa editada em 2015 que prevê redução na arrecadação a partir do Valor Adicionado oriundo dos sistemas de integração deixa os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Assuntos Estratégicos do G8 (Cipae G8) apreensivos. Reunidos nesta semana em Forquetinha, debateram os impactos causados pela medida.
Gilberto Gaspar Costantin (Tigrão), prefeito de Progresso, relatou a perda de R$ 708 mil por ano. “O lucro do setor é reinvestido em estradas, acessos e auxílio aos produtores. Este ano oito novos empreendimentos iniciaram a atividade. Com menos retorno, teremos que reduzir os incentivos”, observa.
Edmilson Dörr, o Brida, prefeito de Marques de Souza, disse que a normativa é legítima e há dez anos os municípios ganhavam um extra pelos suínos e frangos. “Recebíamos em dobro, uma vez pelo pinto e depois pelo frango. Era um erro e foi corrigido. Pior seria se tivéssemos que devolver”, expõe.
O vice-prefeito de Santa Clara do Sul, Fabiano Immich sugeriu que a alteração fosse feita de forma gradativa ao longo de 10 anos. Cita que os prefeitos eleitos se basearam na previsão orçamentária dos próximos quatro anos e agora com esse impacto não conseguiriam cumprir o plano de governo. “Até 2022 as oito cidades perdem R$ 18 milhões”, calcula Ferreira.
Paulo Grunewald, prefeito de Forquetinha, estima perdas acima de R$ 1,2 milhão em quatro anos. A queda na receita comprometeria a realização de obras importantes como a construção de uma ponte e creche na cidade. Os prefeitos se mobilizam para participar da audiência regional no dia 17 de julho, em Teutônia.
Atendimentos obstétricos
Outro assunto debatido foi a regionalização dos partos e a redução do número de hospitais autorizados a realizar procedimentos obstétricos na região preocupa os prefeitos A nova resolução permite que apenas seis instituições da região (Lajeado, Estrela, Teutônia, Encantado, Arroio do Meio e Taquari) façam os procedimentos. O prefeito de Cruzeiro do Sul, Lairton Hauschild, relatou a dificuldade do município em estabelecer convênio para realização de partos. “Lajeado e Arroio do Meio negaram. Estamos tratando com Estrela, no entanto o valor é muito elevado. Representa um investimento acima de R$ 20 mil por mês”, explicou.
Pela proposta apresentada, o Executivo pagaria R$ 1,30 por habitante e mais um valor adicional de R$ 1,8 mil (parto normal) em cada procedimento. Por mês são feitos até 8 partos. Para ele, é urgente discutir uma alternativa para evitar transtornos e conseguir reduzir os valores cobrados.
Grunewald demonstrou preocupação com a concentração dos serviços em poucos hospitais. “Até agora o atendimento é bom. Mas a procura vai aumentar e isso pode comprometer a qualidade e até limitar os procedimentos por mês”, comentou.
O prefeito de Boqueirão do Leão, Paulo Joel Ferreira, sugeriu uma mobilização junto ao governo estadual para resolver o impasse. Uma comitiva dos prefeitos participa de uma reunião no dia 12 de julho, em Porto Alegre, sobre o assunto, na Secretaria de Saúde.
Atraso nos pagamentos
Grunewald citou que pela terceira vez produtores de leite do município e região amargam atrasos nos pagamentos. Desta vez uma empresa de Travesseiro, alvo de uma operação do Ministério Público em março, estaria há dois meses sem pagar as famílias. “Tem produtor com saldo acima de R$ 11 mil. Nos preocupa, pois o leite é uma renda mensal fixa e mantém muitos produtos nomeio rural. Além das dívidas, as fraudes abalam o setor. É preciso uma solução urgente para evitar mais desistências”, observa.
No município existem 336 produtores, cuja produção chega a 7,4 milhões de litros por ano. O valor adicionado gerado chega a R$ 6,6 milhões, 20,9% do setor primário.
Saiba mais
O próximo encontro do grupo está programado para o dia 8 de agosto, em santa Clara do Sul. Na oportunidade haverá palestra com os coordenadores da Defesa Civil Regional para explanar sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de enchentes e desastres naturais. Outro assunto a ser debatido com um profissional da área, será a forma de aumentar a arrecadação dos municípios.
Texto: Ascom Forquetinha
