Está agendado para o dia 25 de julho, na Sociedade de Linha Ano Bom, o primeiro sorteio da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2017”. São 15 prêmios – vale-compras de R$ 150 a R$ 600 – que beneficiarão a comunidade de Colinas. Promovida pela Administração Municipal, através da Secretaria da Administração e Fazenda, a iniciativa tem como objetivo estimular o aumento da arrecadação de tributos, assim como o desenvolvimento agroindustrial e comercial do município e aumentar o percentual de arrecadação própria em relação ao volume da receita. A troca das notas fiscais por cautelas poderá ser realizada na recepção da prefeitura. O segundo sorteio acontecerá no dia 29 de dezembro, em frente ao Centro Administrativo.
Conforme a lei nº 1.746/2017, é obrigatório o preenchimento do nome e do endereço e do telefone no cupom. Serão premiados os consumidores, produtores rurais, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais a partir de documentos gerados de 1º de janeiro de 2017 a 28 de dezembro de 2017.
Os consumidores recebem uma cautela a cada R$ 75 em compras. Para os contribuintes municipais serão consideradas as Guias de Recolhimento do IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Contribuição de Melhoria, Taxas de Prestação de Serviço e Taxa de Vistoria e Fiscalização, quitadas no período de 1º de janeiro de 2017 a 28 de dezembro de 2017. A cada R$ 75, o contribuinte terá direito a uma cautela.
Os usuários de Serviços também recebem uma cautela a cada R$ 75 de notas de prestação de serviços. Os produtores rurais que apresentarem as notas de venda de produtos acompanhadas das respectivas contra notas terão direito a uma cautela a cada valor de R$ 500. Para cada veículo, o proprietário receberá cinco cautelas, após a comprovação de pagamento do IPVA/2016, no município de Colinas. As empresas com inscrição no ICMS em Colinas que apresentarem guias anuais com valor adicionado positivo receberão, a cada soma de R$ 1 mil, o direito a uma cautela.
Sorteios e premiação
As cautelas não sorteadas no dia 25 de julho automaticamente concorrerão ao sorteio do dia 29 de dezembro. Os prêmios serão entregues aos contemplados após a sua correta identificação e prescreverão no prazo de 60 dias a partir da data do sorteio. Os munícipes que estão com débitos em atraso com o município e forem contemplados com a premiação deverão quitar seus débitos para receber o prêmio. Os vale-compras sorteados somente podem ser gastos no comércio do município de Colinas.
Confira a premiação para o sorteio do dia 25/07:
1º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150.
Texto: Ascom Colinas
