Com o objetivo de facilitar a vida do produtor rural, melhorando a infraestrutura da propriedade, Imigrante disponibiliza anualmente um subsídio de 50% em serviços com escavadeira hidráulica e trator de esteira.
Atualmente, os trabalhos estão sendo executados nas propriedades dos agricultores que se inscreveram em 2016, e cada produtor pode realizar até 10h de serviços por ano.
Os produtores rurais interessados fazem a inscrição nos meses de setembro a dezembro, e após, com base no número de inscritos é realizada a licitação da empresa que executará o serviço. Normalmente a partir do mês de março, são iniciados os serviços.
Para ter direito ao subsídio, o produtor deverá ter inscrição estadual, que é o talão de produtor, no município de Imigrante, e ter tido movimentação positiva, no caso mais vendas do que compras, não possuir débitos com o município e possuir licença ambiental, quando for o caso.
Conforme a Lei nº 1.970 de 2014, que altera a Lei 1.397 de 2008, antes da execução do serviço, é feita uma vistoria do local no qual a máquina irá trabalhar. Essa avaliação é feita em conjunto pelo Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria da Agricultura e do operador da máquina da empresa vencedora da licitação.
Constatando-se a necessidade de Licenciamento Ambiental, o produtor deverá proceder a obtenção da mesma antes de iniciar o serviço. Caso seja desnecessária a Licença Ambiental, o Departamento de Meio Ambiente emite declaração atestando essa desnecessidade.
O produtor beneficiado pelo subsídio tem até 45 dias, a contar da realização do serviço, para efetuar o pagamento correspondente aos 50% do valor. O boleto deve ser retirado junto ao setor de protocolo da Prefeitura, e pode ser pago na rede bancária ou correspondentes.
O produtor Henrique Horst relata que já vem utilizando as máquinas há alguns anos. Desta vez, fez a inscrição para que as máquinas fizessem a retirada de pedras, e limpeza do terreno para plantio, e também a limpeza de um dos acessos que ele utiliza para as plantações. Segundo ele é, um grande incentivo que o município oferece aos produtores, os mesmos devem aproveitar o subsídio para deixarem os locais próprios para o plantio.
Já em Linha Herval, Oldenir e Caren Dickel utilizaram o subsídio com serviços de trator de esteira. Ele explica que a área em que foi feita a limpeza, principalmente com a remoção de pedras e emparelhamento do solo, facilitará o trabalho de plantio e colheita, e deve render aproximadamente três carretões de silagem.
O Secretário Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Imigrante, Guinter Hart, explica que o subsídio visa auxiliar os produtores no preparo dos locais de lavoura, e para facilitar o trabalho na própria propriedade com tratores e implementos agrícolas.
Texto: Ascom Imigrante
