Com o auxílio da Brigada Militar (BM), fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan) realizaram, na sexta-feira (23), ação de combate ao comércio ambulante irregular no município. Foram apreendidos 31 unidades de perfumes, mas a diversidade de produtos que foram apreendidos em outras ações e que se encontram estocados na Seplan é grande. São cintos, roupas, capas de telefone celular, relógios, entre outros produtos que foram apreendidos por serem comercializados em local irregular e sem procedência comprovada.
“Os ambulantes que tiveram os produtos apreendidos hoje são da grande Porto Alegre”, salienta o titular da Seplan, Rafael Zanatta. Segundo ele, a venda de perfumes pelos ambulantes, na Rua Júlio de Castilhos, é proibida e gerava recorrentes reclamações de comerciantes que vendem produtos similares de forma legal em Lajeado.
“O comércio ambulante não é proibido, mas deve ser feito em lugares específicos e precisa ter licença da prefeitura”, explica Zanatta. Conforme o secretário, as ações de fiscalização estão sendo feitas diariamente. Nem sempre resultam em apreensão, pois o objetivo não é apreender mercadorias, mas fomentar a regularização da prática, que pode ser feita em locais específicos, mediante alvará. Além de terem as mercadorias apreendidas, a Seplan aplica multa no valor de R$ 822,53 aos ambulantes que são flagrados pelos fiscais vendendo produtos sem procedência e em locais proibidos por lei.
Locais proibidos
A venda ambulante não pode ser realizada por toda a extensão das ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos só podem ser retirados mediante pagamento de taxa. O que não é recuperado e pode ser comercializado vai a leilão.
Texto: Ascom Lajeado
