A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) abre, nesta quinta-feira (1º), o prazo para inscrições de interessados em participar da 19ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer 2017. Até 30 de junho, os empreendedores familiares devem preencher ficha de inscrição junto aos sindicatos municipais ligados à Fetag, à Fetraf e à Via Campesina, onde estará disponível o regimento interno do evento. A organização da feira terá disponíveis cerca de 200 espaços, para agroindústrias familiares e expositores de artesanato, plantas e flores.
A Feira da Agricultura Familiar na Expointer é um espaço de exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, administrado pela SDR em conjunto com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, ligada à Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Emater/RS, Fetag/RS, Fetraf/RS e Via Campesina para divulgar os produtos e dar visibilidade para a agroindústria familiar gaúcha.
“Este espaço na Expointer é mais uma grande oportunidade para o empreendedor familiar rural mostrar e comercializar a diversidade e a qualidade de sua produção”, afirma o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. No ano passado, a agricultura familiar comercializou cerca de R$ 2 milhões em produtos coloniais e teve mais de mil famílias envolvidas no trabalho. Os produtos mais procurados pelos consumidores foram embutidos, queijos e bebidas. A Expointer 2017 ocorre de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Critérios de seleção para 2017
Os seguintes critérios serão considerados para a seleção dos expositores participantes:
Para as agroindústrias, estar inclusa no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF);
Preenchimento e envio da ficha de inscrição, relacionando os produtos que serão comercializados na Feira. Todos os campos da ficha de inscrição são de preenchimento obrigatório;
Ter sua condição de legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente;
Serão priorizadas as inscrições que busquem a primeira participação na feira, desde que apresentem capacidade de abastecimento durante o período;
Não ter adquirido espaço com recursos próprios em outros locais da Expointer;
O percentual de homologação de inscrições de artesanato rural e plantas ornamentais não poderá ser superior a 25% do total das inscrições;
Para os expositores de plantas e flores será condicionada que a produção seja própria;
Caso o número de inscrições exceda os espaços disponíveis, será adotado os critérios de seleção, na seguinte ordem:
1. Produção da matéria-prima;
2. Quantidade de participações na feira (priorizando a primeira participação);
3. Gerenciadas por mulheres ou jovens;
4. Quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores;
5. Produção orgânica certificada;
6. Produtos diferenciados;
7. Sorteio;
Documentação necessária para a inscrição
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA FÍSICA
Ficha de Inscrição (disponível nos sindicatos);
Cópia do licenciamento sanitário1 (com validade até o final da feira). Em caso de renovação de alvará, se aceita protocolo de solicitação com no máximo 90 dias anterior, a contar da data de análise dos documentos;
Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP2 do proprietário.
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PESSOA JURÍDICA
Ficha de Inscrição (disponível nos sindicatos);
Cópia do licenciamento sanitário¹ (com validade até o final da feira). Em caso de renovação de alvará, se aceita protocolo de solicitação com no máximo 90 dias anterior, a contar da data de análise dos documentos;
Extrato atualizado da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP². Quando for pessoa jurídica, será necessário extrato de DAP da pessoa jurídica. Em casos onde não há possibilidade da expedição da DAP JURÍDICA, será solicitado a DAP FÍSICA de todos os componentes do quadro social juntamente com cópia atualizada do contrato social.
ARTESANATO, PLANTAS E FLORES
Ficha de Inscrição (disponível nos sindicatos);
Cópia do Extrato da DAP (em caso de associação, DAP de todos os expositores).
Texto: Ascom RS
