É comum, nesta época do ano, a realização de podas de árvores, tanto nas residências quanto no passeio público. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no entanto, orienta os moradores a não tomarem esta iniciativa.
“A rigor as árvores não necessitam de poda”, diz o biólogo da secretaria, Gaspar Franco. Esta medida é necessária, conforme ele, somente nos casos em que atingir, por exemplo, a rede elétrica. E quando isto ocorre, o procedimento correto é solicitar uma vistoria à Secretaria do Meio Ambiente, que depois encaminhará o caso à concessionária, que é responsável pelo serviço.
Gaspar Franco lembra que, de acordo com o Código de Posturas, a responsabilidade pela execução e manutenção do passeio é do contribuinte. Isto não se aplica às árvores plantadas nas calçadas, que se constituem em patrimônio público. “O procedimento correto, se o morador quiser realizar a poda, é encaminhar pedido a prefeitura, via protocolo”, ressalta o biólogo. Franco alerta, ainda, que no caso de espécies nativas – ipês, quaresmeiras, pau-ferro, sibipirunas, araçá, guabiju, pitanga e outras – há necessidade de licenciamento para a poda. Flagrantes sem licença acarretam apreensão do equipamento e multa aos infratores.
Por fim, o biólogo esclarece que as podas de exóticas obedecem a um cronograma estabelecido pela Secretaria do Meio Ambiente, que se estende de maio a julho. “Normalmente são feitas nestes meses em que as árvores diminuem sua atividade metabólica”, explica. “Todos os pedidos são atendidos de acordo com este cronograma de trabalho, salvo nos casos em que houver risco à população”, assinala. Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria do Meio Ambiente, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou pelo telefone (51) 3981-1044.
Texto: Ascom Estrela
