De uma arrecadação líquida de R$ 2,507 bilhões prevista para este ano, o calendário de 2017 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,06%, chegando a R$ 1,979 bilhão. De uma frota de 3.699.730 veículos que deveriam pagar o imposto até esta semana, 859.919 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A inadimplência ficou um ponto percentual acima do ano passado, quando 20% dos contribuintes não recolheram o tributo dentro do prazo. Para tentar recuperar R$ 528 milhões devidos, a Receita Estadual avisa que vai promover ações nas próximas semanas. Conforme o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Edison Moro Franchi, serão realizadas blitze em todas as regiões do estado. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo.
Descontos
No calendário de 2017, os motoristas que pagaram antecipadamente (se valendo da UPF de 2016) tiveram R$ 77,5 milhões de desconto. Já contribuintes considerados Bons Motoristas (sem multas nos últimos anos) alcançaram R$ 94,7 milhões de abatimento sobre o imposto, enquanto a redução como Bom Cidadão (para os cadastrados no programa da Nota Fiscal Gaúcha) chegou a outros R$ 15,5 milhões.
Considerando apenas a frota tributada, a inadimplência chega a 24,24%, um por cento abaixo do ano passado, quando 933 mil veículos estavam com o imposto vencido após o fim do calendário. Com a maior frota a recolher o tributo (564.555 veículos), Porto Alegre registrou uma inadimplência de 26,93% em 2017. Dos R$ 468,3 milhões previstos, foram arrecadados até o momento R$ 346,8 milhões.
Maiores devedores
Do ranking das cidades com maior inadimplência, o índice mais expressivo ocorreu em Capão da Canoa, onde 39,68% dos motoristas ainda não pagaram o imposto. Na sequência, aparecem Xangri-Lá (38,30%), Quaraí (38,08%), Santa Vitória do Palmar (37,64%) e Chuí (36,98%). Em compensação, mais de 94% dos motoristas das cidades de Sério e Coqueiro Baixo pagaram o IPVA no prazo previsto. Também entre os municípios com maior percentual de pagamentos aparecem Linha Nova (93,7%), Forquetinha (93,38%) e Ivorá (92,5%).
Juros e multa
Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2017 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
Confira a arrecadação do IPVA 2017 por município.
Texto: Ascom RS
