A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI) reconheceu ontem (16) situação de emergência em São Francisco de Paula, município da serra do Rio Grande do Sul. No último domingo (12), um vendaval com rajadas de mais de 100 km/h destruiu cerca de 500 casas e afetou 1,6 mil famílias. A prefeitura do município havia decretado estado de calamidade pública na segunda-feira (13).
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência foi reconhecida por procedimento sumário, protocolo cumprido quando o desastre é notório e considerado de grande intensidade. Esse tipo de procedimento pode ser realizado antes mesmo de a solicitação do município ser oficializada.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve hoje na cidade para acompanhar os danos causados pelo fenômeno climático. “Recebi um telefonema do presidente Michel Temer e relatei a ele o que estava acontecendo. O reconhecimento do estado de emergência permite que possamos, efetivamente, passar para o apoiamento para dar as respostas e iniciar as discussões do plano de reconstrução da cidade”, declarou Barbalho em discurso à população do município gaúcho.
Com o reconhecimento da situação de emergência publicado no Diário Oficial da União, a prefeitura de São Francisco de Paula precisa agora apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR) para análise. Caso aprovado, o município terá acesso aos recursos emergenciais que serão disponibilizados pelo Governo Federal.
Texto: Agência Brasil
