A Secretaria Municipal da Agricultura de Colinas possui agricultores inscritos no projeto de incentivo para a cobertura de lagoas de armazenamento de dejetos. Três iniciaram o processo de instalação do programa: Eva Maria Froder (Linha Westfália), Ito Sand (Linha Ano Bom) e Janário Antônio de Castro (Linha Roncador).
O trio foi visitado pelo coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Marco Aurélio Rohr, e pela técnica em agropecuária e chefe do escritório municipal da Emater-RS/Ascar, Lidia Margarete Müller Dhein. Eles fizeram a medição das esterqueiras para os agricultores receberem o auxílio financeiro, conforme lei municipal.
De acordo com o projeto, o município concede um auxílio de R$ 14,03 por metro quadrado de cobertura de esterqueira construída. Para receber o incentivo, o interessado precisa ter a exploração agrícola/agropecuária como atividade econômica; ter Talão de Produtor com inscrição no município de Colinas, devidamente revisado pelo Setor ICMS da prefeitura; não possuir débitos em atraso com o município; apresentar licença ambiental válida do empreendimento e ter aprovação previa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Colinas (COMCOL), que fará a análise e aprovação dos projetos e dos beneficiários com base nesta lei. A aprovação do incentivo obedece a ordem de entrada no protocolo municipal, sendo que sua liberação somente será confirmada após vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura.
O beneficiado tem o prazo máximo de 90 dias para finalizar a obra. Assim que finalizada a obra, o beneficiário deverá solicitar nova vistoria da Secretaria Municipal da Agricultura para ter direito a receber o benefício previsto em Lei. A compra dos materiais deverá ser efetuada no comércio colinense e ainda é necessário comprovar os gastos com a apresentação de nota fiscal de compra de material ou de contratação de serviços. Por meio deste incentivo, haverá uma melhora no meio ambiente, evitando a contaminação dos recursos hídricos e do solo.
Texto: Ascom Colinas
