A Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) e a Câmara Lajeado realizam, no dia 19 de novembro, o 91º Encontro Regional de Legislativos Municipais. O evento será no auditório da Expovale, no Parque do Imigrante, iniciando-se às 8h30min, com recepção aos vereadores e assessores dos Legislativos de toda a região. Às 9h ocorre a abertura oficial do encontro e logo após, às 9h15min, palestra que abordará os temas “encerramento da legislatura, controle dos gastos públicos, análise dos gastos públicos e a PEC Nº241/2016”.
O palestrante é o advogado Gabriel de Oliveira, diretor presidente do Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos (IGAOP). Oliveira é pós-graduado em Direito Eleitoral pela UNISC, consultor em Direito Público Municipal e procurador jurídico de Câmaras Municipais. O encerramento será às 12h, com entrega de certificados e almoço por adesão.
O presidente da AVAT, Paulo Bettoni, ressalta a importância da participação dos vereadores e assessores dos legislativos municipais. Segundo ele, serão abordadas questões necessárias ao encerramento da legislatura, além da PEC 241, que institui o denominado Novo Regime Fiscal, que tem por objetivo o controle do ritmo de aumento de despesas, estabelecendo uma regra que defina limites para o aumento de despesas em termos globais. “Aguardamos nossos Legislativos para a troca de informações e esclarecimento das dúvidas dos nossos municípios”, assinala Bettoni.
Texto: Ascom Avat
