O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá na próxima segunda-feira (31), o “III Seminário de Segurança Alimentar – Competências e Responsabilidades”. O encontro acontecerá das 9h às 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede o MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento, que faz parte do Programa Segurança Alimentar, tem como tema as competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos, bem como suas implicações e riscos à saúde.
Segundo a promotora de Justiça Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), “o Seminário de Segurança Alimentar tem como objetivo principal capacitar todos aqueles que atuam na área de fiscalização, produção e fornecimento de alimentos. Busca, mais uma vez, alinhar os entendimentos acerca de quem são os órgãos competentes para fiscalização e inspeção, em nível municipal, estadual e federal”. Além disso, pretende abordar as responsabilidades dos fornecedores (administrativa, civil e criminal). “Vamos tratar também da questão da responsabilidade funcional, ou seja, como é que respondem, eventualmente, os fiscais e os veterinários, por exemplo, que não cumprem ou se omitem em suas atuações profissionais”, disse a promotora.
O evento pretende ainda, compartilhar informações sobre alimentos impróprios para o consumo entre os órgãos que atuam na área e orientar os consumidores a fiscalizarem os produtos, buscando informações relevantes para sua segurança, antes de adquiri-los. A ideia é assegurar que os alimentos cheguem ao consumidor em condições adequadas, bem como alertar os consumidores sobre sua responsabilidade ao escolher os alimentos que irão consumir.
Entre os painelistas estarão Ayres Chaves Lopes, da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual; Ângela Antunes de Souza, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Fabiola Boscaini Lopes, da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Estado; Vilar Gewehr, da Dipoa/DDA/Seapi; José Fernando Werlang, do Serviço de Inspeção Vegetal do Mapa; Ênio Antônio Marques Pereira, consultor para defesa sanitária da Frente Parlamentar da Agropecuária. Participarão como coordenadores de painel e debatedores: Ana Lúcia dos Santos Stepan, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Estado; Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon RS; Cláudio Bonatto, procurador de Justiça; Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça; George Maraschin, da Controladoria Federal da União no RS; Mateus da Costa Lange, médico veterinário – CRMV; e Caroline Vaz, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS.
A programação do dia foi organizada em três painéis: Competências para a fiscalização e inspeção sanitária; Responsabilidades dos Fornecedores perante o CDC; e Responsabilidades funcionais (administrativa, civil e criminal).
“Queremos avançar na questão da segurança alimentar, fazendo com que os entendimentos estejam cada vez mais convergentes para uma atuação maior e melhor na proteção do consumidor quanto ao fornecimento de alimentos”, declarou Caroline.
O seminário, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do MPRS, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), contará, ainda, com a presença de membros e servidores do Ministério Público, gestores municipais, técnicos e especialistas da área.
Texto: Ascom MP/RS
