Depois do decreto desonerando a mini e microgeração de energias limpas e renováveis, o setor está recebendo um novo estímulo. Hoje (03), o Governo do Estado vai lançar o programa RS Energias Renováveis, que vai, entre outros, permitir o acesso de pessoas jurídicas a linhas de crédito para instalação de empreendimentos voltados à geração de energia a partir das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica e energia das marés (maremotriz).
O programa, criado pela Secretaria de Minas e Energia, será supervisionado por um comitê gestor que, entre outras atribuições, será o responsável pela criação de mecanismos que priorizem a tramitação de projetos relacionados as fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia. Cabe ainda ao comitê o fortalecimento de toda a cadeia produtiva ligada à geração de energia elétrica a partir dessas fontes, incluindo desde os fabricantes de equipamentos até os consumidores finais. Para os empreendedores que tiverem interesse na área, há duas linhas de crédito abertas junto ao BRDE e no Badesul.
O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, explica que o programa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo colocadas em prática visando o fomento ao setor. Neste aspecto, citou a recente adesão ao convênio do Confaz, que isenta de ICMS a mini e microgeração de energia para os consumidores que gerarem a sua própria energia e os descontos entre 50% e 70% nas licenças ambientais para empreendimentos eólicos, que devolveram a competitividade ao RS frente a outros estados.
Citou ainda que a secretaria está em tratativas com o Banrisul para a criação de uma linha de crédito para pessoas físicas, visando a geração de energia para consumo próprio a partir das fontes renováveis, além do Atlas do Biometano que está pronto e será lançado nos próximos dias, bem como o Atlas Solarimétrico, em fase de elaboração. “Os gaúchos têm demonstrado cada vez mais interesse pelas fontes limpas e renováveis e o programa vai ao encontro desse desejo da sociedade. Além disso, ele apresenta outras vantagens como aumento da segurança energética, fomento à economia gaúcha por meio da diversificação da matriz e contribuir para um desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A solenidade está marcada para as 11 horas, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori.
Texto: Ascom Estado
