O Ministério do Turismo lançou na quinta-feira (28), em Brasília, o Programa de Fortalecimento de Gestão Pública do Turismo. A iniciativa tem como objetivo promover e incentivar a excelência, a inovação e a transparência na administração da Pasta e promover o aperfeiçoamento da gestão pública. Na ocasião, o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, assinou uma série de documentos, como termos de adesão e acordos de cooperação, com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Gleisson Cardoso Rubin, e com o secretário executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Carlos Higino.
O evento começou com a assinatura do termo de adesão do MTur ao Programa Nacional de Gestão Pública de Desburocratização (Gespública). Instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, o projeto é coordenado pela Secretaria de Gestão do MP e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a implantação de soluções que permitam um contínuo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão das organizações públicas.
Os gestores também assinaram o Acordo de Cooperação para Cessão do Sistema de Autoavaliação da Gestão Pública (SAGP), desenvolvido por servidores do MTur. O software funciona de forma simples, sem contratações ou custos para as organizações, e visa contribuir para implementação e disseminação do Gespública no país, facilitando o processo de autoavaliação, de elaboração do relatório de gestão e de monitoramento dos planos de melhoria.
Ainda com o representante do MP, foi firmado acordo de cooperação para a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que possibilita a gestão de processos e documentos totalmente de forma eletrônica. “Atualmente 100 instituições aderiram a ferramenta, que substitui a tramitação em papel. Isso gerou uma economia de R$ 2 bilhões de reais no orçamento público”, afirma Gleisson Rubin.
Alves assinou ainda o termo de adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), que contará com mecanismos e procedimentos internos de aprimoramento dos padrões de ética e de conduta. Deverá também prever, detectar e combater fraudes, irregularidades e desvios no órgão. Na oportunidade, também foi aprovada a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles do MTur, para promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos éticos, incentivando boas práticas de governança.
Para Alberto Alves, o evento também teve como foco a motivação aos servidores da Pasta, já que os termos assinados e lançados deverão proporcionar melhorias nas demandas internas. “Esse encontro foi fundamental para o público interno porque são os servidores e colaboradores que atuam diretamente para tornar o turismo um agente econômico que possa gerar emprego e renda no país”, diz.
Reconhecimento – De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o MTur lidera o ranking de Índice Geral de Governança, com nota de 84%. O estudo avaliou liderança, estratégia e controle de aproximadamente 7 mil organizações federais, estaduais e municipais.
Texto: Ascom Ministério do Turismo
