A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) já transferiu no decorrer da quarta-feira (27) 25 detidos para estabelecimentos prisionais do Estado. A partir de agora, não há espaço disponível e a transferência ocorrerá conforme a abertura de novas vagas. No entanto, a instituição trabalha de forma intensiva para o remanejamento dos presos das Delegacias de Polícia. Além disso, a Susepe informa que são cinco estabelecimentos prisionais interditados pela Justiça na Região Metropolitana por superlotação e problemas estruturais históricos.
Em relação à interdição na Penitenciária Estadual de Charqueadas, ajuizada na última terça-feira (27), a Susepe esclarece que:
1 – A decisão judicial será acatada. Para tanto, a Susepe vem adotando medidas para solucionar os problemas históricos e permanentes de superlotação na Penitenciária Estadual de Charqueadas, Modulada de Charqueadas, Penitenciária Estadual do Jacuí, Montenegro e Arroio dos Ratos – as três últimas não podem mais receber apenados pelo teto máximo de engenharia.
2 – Uma das razões para as superlotações é o aumento significativo de mandados de prisões desde 2015.
3 – Não há falta de alimentos no estabelecimento prisional, todas as refeições são servidas regularmente.
Novas vagas
O governo do Estado acelera a abertura de novas vagas na Região Metropolitana. Exemplo disso são as tratativas para finalizar a obra do Complexo de Canoas 2, 3 e 4, que vai gerar 2.415 vagas. Sobre isso, já tramita o processo de execução das elevatórias de água e esgoto sanitário. Além disso, foi firmado convênio com a prefeitura de Canoas para executar os serviços de interligação das Fases 1 e 2. Ainda não há data definida para a inauguração.
Texto: Ascom Susepe
