Um grupo de trabalho pretende encontrar, nos próximos dias 30 dias, uma alternativa para a abertura de 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio Grande do Sul. A equipe será formada por representantes da Famurs, do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas da União (TCU). O assunto foi tratado nesta quinta-feira (14/9), durante audiências com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e do TCU João Augusto Nardes. “Formalizamos pedido para que o Tribunal de Contas da União autorize o Ministério da Saúde a fazer ajustes na portaria que criou o programa das UPAs”, explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.
Entre as soluções apontadas pela Famurs para resolver o problema está a diminuição do horário de funcionamento e do número de profissionais que atuam nas unidades durante períodos de baixa demanda. “Isso reduziria o custo de manutenção das estruturas”, esclarece o assessor técnico da Área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo. Esse ajuste precisa ser feito pelo Ministério da Saúde com aval do TCU.
Os prefeitos também admitem a possibilidade de utilização da estrutura de acordo com a necessidade de cada município, transformando as UPAs em unidades básicas ou centros de referência. Essa foi a alternativa encontrada por Cruz Alta e Erechim, que garantiram a abertura da estrutura por meio de acordo com o Ministério Público Federal. As prefeituras de Cruz Alta e Erechim obtiveram na justiça o direito de utilizar a UPA como unidades básicas de saúde com horário de funcionamento reduzido de 24 para 12 horas.
Por que as UPAs estão fechadas?
São três os motivos que dificultam a abertura de novas UPAs. O primeiro é a falta de recursos destinados pelo governo federal para o funcionamento das unidades. Com a insuficiência nos repasses, as prefeituras são obrigadas a custear mais da metade das despesas. Além disso, há registros de atrasos nos repasses do Estado para as UPAs que estão em atividade. O Piratini possui aproximadamente R$ 20 milhões em dívidas com os municípios para essa finalidade.
O outro fator que dificulta o processo é a demora do Ministério da Saúde para realização de vistoria técnica. Somente a partir dessa vistoria que é feita a habilitação da UPA e, consequente, a liberação de recursos federais e estaduais ao município. A espera pela habilitação pode chegar a seis meses. Durante esse período, a prefeitura é obrigada a manter a UPA com recursos próprios.
Texto: Ascom Famurs
