Os mesários nas Eleições Municipais de 2016 têm importante papel no bom andamento do processo de votação. Para as eleições deste ano, os cidadãos que atuarão como mesários no pleito irão receber treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possam solucionar dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação.
O treinamento aborda todas as situações possíveis, em ordem cronológica, desde a chegada à seção, às 7h, até o encerramento da votação, às 17h. O curso dá destaque para as questões de cidadania, ética e de acessibilidade no trato com os eleitores.
A nomeação dos mesários será feita até 3 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo Município, exceto membros das mesas que serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação.
Treinamento
Nas eleições de 2014, 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam no pleito eram voluntários. Para exercer a função de mesário, o cidadão deve preencher os requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). São chamados os eleitores em situação regular, geralmente os da própria seção e que tenham formação superior.
O Grupo de Trabalho Mesários, composto por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é o responsável pela definição das estratégias de capacitação e pela preparação de todo o material didático a ser utilizado no treinamento: o Manual do Mesário, o vídeo de treinamento, folders e também o treinamento a distância (EAD).
Todo esse material é utilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais que realizam o treinamento presencial dos mesários, ou os inscrevem no curso a distância (EAD). Em 2014, 26 mil mesários se capacitaram pelo sistema EAD.
Informações extras
O primeiro folder é uma novidade: ele esclarece aos empregadores sobre os dois dias de folga a que os mesários têm direito, como uma compensação do trabalho no dia da eleição, conforme previsto na legislação.
O segundo busca informar os juízes eleitorais sobre o funcionamento das seções eleitorais, com os principais acontecimentos do dia da eleição, quais os procedimentos de que ele faz parte e em quais momentos os mesários precisam do seu apoio.
O terceiro folder informa os mesários sobre os procedimentos para atender aos eleitores que justificarem o não comparecimento ao seu domicílio eleitoral. E, por fim, o quarto folder orienta a ação dos fiscais dos partidos e coligações que acompanharão a votação nas seções.
Da Agência CNM, com informação do TSE
