Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) estão definindo, em assembleias públicas, os programas que estarão nas cédulas de votação da Consulta Popular 2016-2017. Cada região terá 10 opções de programas para impulsionar o desenvolvimento regional. A votação será nos dias 5, 6 e 7 de julho. É necessário ter o número do título de eleitor para participar.
Os votos serão realizados de duas maneiras: pelo site da Consulta Popular e por um aplicativo disponibilizado para representantes dos Coredes e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). A Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), em conjunto com as demais secretarias, definiu uma lista com 25 programas das seguintes áreas: Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Turismo, Esporte e Lazer; Cultura; Minas e Energia; Saúde e Educação. Da lista, cada um dos 28 Coredes está definindo quais os 10 programas que estarão na cédula de votação.
Cada eleitor poderá escolher uma prioridade e, ao final da votação, os três ou quatro programas mais votados receberão os recursos. No total, a Consulta Popular 2016-2017 destinará R$ 50 milhões do orçamento ao processo. A distribuição será dividida segundo dois critérios: R$ 28 milhões distribuídos igualmente entre os Coredes e R$ 22 milhões pelo critério de população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Calendário de votação
5, 6 e 7 de julho – votação online pelo www.consultapopular.rs.gov.br
5 e 6 de julho – votação presencial em aplicativo disponibilizado aos Coredes e Comudes
O que é a Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. É ela que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado.
Anualmente, o governo fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo com a população e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Neste ano, a grande mudança é que as prioridades eleitas vão contemplar projetos de desenvolvimento regional.
Texto: Ascom Estado
