Um convênio entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o município de Porto Alegre, firmado em 2010, permite que presos do regime aberto e do semiaberto prestem serviços para a prefeitura. No momento, seis detentos do Instituto Penal Miguel Dario trabalham no Cemitério São João, e outros cinco no Parque Farroupilha.
O convênio também atende apenados de outros estabelecimentos prisionais e as vagas são distribuídas entre eles (Instituto Penal Miguel Dario, Patronato Lima Drummond e Monitoramento Eletrônico). Um aditivo no contrato para incluir o Instituto Penal Feminino de Porto Alegre está em andamento.
O trabalho que ninguém vê
Os detentos exercem atividades de serviços gerais e recebem uma remuneração mensal de R$ 880, além do direito à remição de pena (a cada três dias de trabalho, diminui um da pena). A carga horária é de 40 horas semanais.
O diretor do Instituto Penal Miguel Dario, Felipe Morosini Sant’Anna, em visita de acompanhamento ao desempenho dos apenados ressaltou a “importância de estar próximo às empresas que dão oportunidade de trabalho aos detentos, contribuindo para o sucesso da parceria”.
Trabalho prisional
Atualmente, a Susepe conta com 221 convênios com instituições públicas e privadas, que oferecem vagas para pessoas em privação de liberdade, e mais de 11 mil apenados, entre homens e mulheres de todos os regimes, trabalhando.
Texto: Ascom Estado
