Desde o início da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmio 2016”, 30 mil cautelas já foram distribuídas entre a comunidade de Colinas. Promovida pela Administração Municipal, através da Secretaria da Administração e Fazenda, a iniciativa tem como objetivo estimular o aumento da arrecadação de tributos, assim como o desenvolvimento agroindustrial e comercial do município e aumentar o percentual de arrecadação própria em relação ao volume da receita. A troca das notas por cautelas poderá ser realizada na recepção da prefeitura. O primeiro sorteio será feito no dia 30 de junho, às 13h30min, em frente ao Centro Administrativo. O segundo sorteio acontecerá no dia 30 de dezembro, às 17h, em frente ao Centro Administrativo.
Conforme lei nº 1.679/2016, é obrigatório o preenchimento do nome e do endereço ou do telefone no cupom. Serão premiados os consumidores, produtores rurais, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais a partir de documentos gerados de 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro de 2016.
Os consumidores recebem uma cautela a cada R$ 75 em compras. Para os contribuintes municipais serão consideradas as Guias de Recolhimento do IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Contribuição de Melhoria, Taxas de Prestação de Serviço e Taxa de Vistoria e Fiscalização, quitadas no período de 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro de 2016. A cada R$75, o contribuinte terá direito a uma cautela.
Os usuários de Serviços também recebem uma cautela a cada R$ 75 de notas de prestação de serviços. Os produtores rurais que apresentarem as notas de venda de produtos acompanhadas das respectivas contra notas terão direito a uma cautela a cada valor de R$ 500. Para cada veículo, o proprietário receberá cinco cautelas, após a comprovação de pagamento do IPVA/2015, no município de Colinas.
As empresas com inscrição no ICMS em Colinas que apresentarem Guias anuais com valor adicionado positivo receberão, a cada soma de mil reais, o direito a uma cautela.
Sorteios e premiação
A troca das notas fiscais por cautelas acontecerá sempre até às 17h do dia anterior ao sorteio. As cautelas não sorteadas no dia 30 de junho automaticamente concorrerão ao sorteio do dia 30 de dezembro. Os prêmios serão entregues aos contemplados após a sua correta identificação e prescreverão no prazo de 60 dias a partir da data do sorteio. Os munícipes que estão com débitos em atraso com o município e forem contemplados com a premiação deverão quitar seus débitos para receber o prêmio. Os vale-compras sorteados somente podem ser gastos no comércio do município de Colinas.
Confira a premiação para o sorteio do dia 30 de junho de 2016:
1º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
Premiação para o sorteio do dia 30 de dezembro de 2016:
1º Prêmio: uma moto zero quilômetro;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 800;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 700;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: Um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150.
Texto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
