Levantamento inclui municípios de áreas integradas; Venâncio Aires, que aparece entre os maiores valores, pertence ao Vale do Rio Pardo e é considerada um município de transição
Os municípios do Vale do Taquari e de áreas integradas projetam receber R$ 588,78 milhões em retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2027. A estimativa, divulgada pelo Grupo A Hora, considera 39 municípios e tem como base os Índices de Participação dos Municípios (IPM) e os cálculos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Quando somados os valores previstos de Imposto Seletivo, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da quota-parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a projeção chega a R$ 597,09 milhões para o conjunto das 39 cidades.
Os valores não representam uma divisão igualitária entre os municípios. A parcela destinada a cada prefeitura depende dos critérios que compõem o IPM, indicador utilizado para definir a participação de cada município gaúcho na arrecadação estadual do ICMS.
Lajeado lidera as projeções
Entre os municípios listados, Lajeado apresenta a maior estimativa de retorno de ICMS, com R$ 82,29 milhões. Na sequência aparece Venâncio Aires, com R$ 77,2 milhões.
É importante contextualizar que Venâncio Aires pertence ao Vale do Rio Pardo e é considerado um município de transição entre as regiões. Por isso, embora apareça no levantamento conjunto de 39 municípios, não integra o Vale do Taquari propriamente dito.
Na sequência do ranking estão Teutônia, com previsão de R$ 39,33 milhões; Arroio do Meio, com R$ 37,93 milhões; e Estrela, com R$ 37,3 milhões.
Considerando os cinco municípios com os maiores valores da lista, a projeção conjunta é de aproximadamente R$ 274 milhões, equivalente a 46,55% do retorno previsto para o grupo analisado.
Na outra ponta, Forquetinha tem estimativa de R$ 4,31 milhões, enquanto Pouso Novo deve receber R$ 4,11 milhões.
Como é calculado o retorno
Conforme a Constituição Federal, 25% da arrecadação estadual do ICMS são destinados aos municípios, após as deduções constitucionais previstas. O Índice de Participação dos Municípios determina a parcela que cabe a cada uma das 497 cidades gaúchas.
O cálculo leva em conta diferentes indicadores econômicos e sociais. Um dos principais é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que mede a movimentação econômica gerada pelas atividades produtivas. Também são considerados fatores como população, área cultivada, número de propriedades rurais e desempenho da educação municipal, entre outros critérios definidos em lei.
Dessa forma, o retorno previsto não depende apenas do tamanho da população, mas também da atividade econômica de cada município e de sua participação nos indicadores utilizados pelo Estado.
Maioria enfrenta redução no índice
O cenário regional exige atenção: levantamento divulgado em setembro apontou que a maioria dos municípios do Vale do Taquari teve redução no Índice de Participação dos Municípios provisório para 2027.
Entre os destaques positivos está Paverama, que registrou crescimento de 7,56% no índice provisório. Imigrante também apresentou avanço, de aproximadamente 4,2%.
As projeções servem de referência para o planejamento orçamentário das prefeituras e ajudam a estimar recursos disponíveis para custear serviços públicos e realizar investimentos. Os valores efetivamente recebidos, contudo, dependem da arrecadação e da aplicação dos critérios legais de distribuição.
Fonte: Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
