Pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo já podem se inscrever para concorrer a recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), voltados ao fomento produtivo da atividade pesqueira. As inscrições são realizadas presencialmente no escritório da Emater/RS-Ascar de Arroio do Meio, até 13 de fevereiro.
O edital, publicado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, prevê investimento total de R$ 5,025 milhões para apoio a projetos produtivos individuais, com financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. Os projetos devem ter caráter produtivo e estar diretamente vinculados à atividade pesqueira, podendo incluir aquisição de materiais e petrechos, embarcações, reformas de estruturas ou outros itens tecnicamente justificados.
Em Arroio do Meio, o número de registros ativos permite a indicação de um projeto. Após o período de inscrições, os projetos passam por avaliação e seleção no âmbito municipal, com validação pelo Conselho Arroio-meense de Desenvolvimento Rural (Conar), sendo posteriormente encaminhados para análise e autorização do Estado.
Para participar, o pescador precisa, além de possuir RGP ativo, atender aos requisitos do Manual do Feaper e não ter sido contemplado em editais anteriores do programa. O processo de seleção prioriza pescadores que têm a atividade como principal fonte de renda, jovens, mulheres, profissionais que sofreram perdas recentes por eventos climáticos e aqueles que já acessaram o seguro-defeso.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Emater de Arroio do Meio, que orienta os interessados sobre documentação, elaboração do projeto e demais etapas do processo.
