O governo do Estado iniciará, em 10 de março, a terceira etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho, com o cadastramento de estabelecimentos e profissionais formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos do RS, afetados por restrições durante a pandemia do coronavírus. Nas duas primeiras etapas do Auxílio, realizadas em 2021, os grupos beneficiados foram mulheres chefes de família e empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos.
De acordo com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o programa está sendo concluído em 2023 devido às carências de autorizações de acesso a dados da União, pelas restrições do ano eleitoral e por questões orçamentárias em 2022. “Resolvidos esses entraves, e identificados o total de beneficiados, o governo dá continuidade ao programa de forma imediata, e com recursos previstos no orçamento de 2023 na ordem de R$ 61,5 milhões, o que beneficiará 76,9 mil estabelecimentos e profissionais formais desempregados”, destaca Danielle Calazans.
Os interessados deverão se cadastrar no período de 10 de março a 10 de abril, no site: auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br. O governo fará a análise técnica das documentações e dados apresentados para liberar o benefício via Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A parcela será única, no valor de R$ 800,00, e paga pelo Banrisul por meio de Conta Corrente/PIX CPF (no periodo de 5/5 a 30/6) e ordens de pagamento (90 dias).
“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os setores de alojamento, alimentação e eventos. Superamos os obstáculos do acesso a dados da União e, agora, livres também das restrições do ano eleitoral que tivemos em 2022, asseguramos no orçamento os recursos para, com muita responsabilidade, honrar essa promessa e contribuir para minimizar o impacto da pandemia nessa parcela dos gaúchos”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O Auxílio Emergencial Gaúcho, instituído pela Lei 15.604, vem atendendo os setores que foram mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus. As três etapas do programa somam um total de R$ 106,9 milhões na forma de subsídio a cerca de 97,5 mil beneficiários.
“O Estado cumpre com a sua palavra e com o que está previsto em Lei. Vamos trabalhar agora para que o público beneficiado tenha todas as informações e suporte necessários ao resgate desse valor”, enfatiza o secretário à frente da Setur, Vilson Covatti.
Texto: Assessoria de Imprensa do Governo do RS
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