Dos atuais 25 serão 50 profissionais
Nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Marcelo Schneider (MDB). A sessão teve a ausência do vereador Vanderlei Majolo (PP), que encaminhou atestado médico.
Antecedendo a sessão, os vereadores tiveram um diálogo com o secretário municipal da Agricultura, Élcio Roni Lutz, para esclarecer alguns comentários que surgiram junto ao Conselho Arroio-meense de Desenvolvimento Rural (Conar) a respeito do subsídio para aquisição de sementes forrageiras.
Na ordem do dia estavam oito projetos de Lei provenientes do Poder Executivo, sendo três deles em regime de urgência. São eles:
O 001, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra, com a superfície total de 21.330,14 m², de propriedade do Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, situada na localidade de São Caetano, à Estrada Geral para a Cascalheira, esquina com a estrada para Passo do Corvo. O vereador Rodrigo Kreutz (MDB) parabenizou a comunidade pela iniciativa. Marcelo Schneider, do mesmo partido, ressaltou o envolvimento da comunidade com a Administração.
O 002, que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica, com eixo da via na largura de sete metros, na AM 380, Estrada Geral Forqueta Baixa, bairro Forqueta Baixa, trecho que se inicia na continuidade da pavimentação asfáltica já existente nesta referida estrada até o entroncamento com VRS-811 – Rodovia Arnesto Dalpian -, mediante Contribuição de Melhoria. Já Roque Haas, o Rocha (Progressistas), enfatizou a importância do projeto e disse que parte dos recursos vem de por intermédio do deputado Afonso Haam, do seu partido.
O 003, que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica, com eixo da via na largura de sete metros, na rua Juscelino Kubitschek, bairro Centro, trecho que se inicia na rua Dom Pedro II (sentido centro-bairro) dando continuidade à rua lateral a Rodovia ERS-130, trecho compreendido entre os Km 79 e 79,60, mediante Contribuição de Melhoria. O legislador José Elton Lorscheiter, o Pantera (Progressistas), destacou ser uma via com muito movimento de veículos pesados. Ele acredita que até o meio do ano este projeto esteja pronto. Rocha observou ser um projeto por muitos anos discutido na casa. “Se hoje está sendo contemplado, é devido a importância da via”, comentou. O vereador Paulo Heck (MDB), frisou que é uma rua há pouco tempo aberta, mas já de grande importância para os munícipes, o que mostra como uma boa infraestrutura faz o município crescer.
O 004, que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação com pedras regulares de basalto, mediante Contribuição de Melhoria, nas ruas: José Trasel, no Loteamento Rui Barbosa, Bairro Rui Barbosa; Osvaldo Fernando Endler, no Loteamento Jardim do Alto, Bairro São Caetano; Caneleira, no Loteamento Sol da Manhã I, Bairro Aimoré; Dos Lírios, no Loteamento Monte Belo II, Bairro Bela Vista; Osvaldo Fernando Endler, no Loteamento Jardim do Alto, Bairro São Caetano; e Panambi, no Bairro Medianeira.
O 005, que autoriza o Poder Executivo a permutar servidor com o Município de Teutônia. Uma servidora de Arroio do Meio, professora Área II, disciplina de geografia, Nível “4”, com carga horária de 20 horas semanais, por professora Área I, Nível I, com carga horária de 25 horas semanais.
O 006, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a apoiar e custear despesas até o limite de R$ 2,5 mil relativas à realização 5ª etapa da Copa dos Vales de MTB, com apoio da Federação Gaúcha de Ciclismo, com envolvimento do Grupo Catracas Bikers de Arroio do Meio, a transcorrer no dia 06 de fevereiro de 2022, na Sociedade do Esporte Clube União de Arroio Grande.
O 007, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo, com o apoio da Liga Arroio-meense de Futebol Amador, a custear despesas referentes a taxas de arbitragens, do Campeonato Municipal de Futebol Amador, no valor de até R$ 21 mil. O vereador Pantera falou da importância do incentivo ao Futebol Amador, mas que se pense em algo para aumentar o número de equipes na competição. Kreutz fez uma consideração a Liga, sugerindo que se diminua a idade dos atletas para participar da categoria de aspirantes. Alessandra Brod (Progressistas) alertou para a importância de se atentar para o regulamento da competição, que deve ser rígido. Schneider desejou uma boa jornada para a nova diretoria da Liga e disse que os projetos de esportes são sempre bem vistos pelo Poder Legislativo.
E o 008, também em regime de urgência, amplia o número de vagas do cargo de monitor escolar, passando de 25 para 50 cargos. O vereador Nelson Paulo Backes (PDT) disse que hoje este pessoal que vai ser contratado, também irá atender crianças com necessidade especiais, casos que têm aumentado muito no município. Neste sentido, a vereadora Adiles Meyer (MDB) assinalou que se todas as crianças com necessidades especiais foram atendidas individualmente, logo vão novamente faltar profissionais. Já a legisladora Alessandra sugeriu que o município pense num currículo adaptado para estas crianças.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
