Grupo, formado por representantes da sociedade civil e do Executivo, discutirá sobre diretrizes da construção civil
Na noite de quarta-feira, 06/10, ocorreu a primeira reunião do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari, formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores.
Ficou definido o plano de trabalho pelo grupo, que será realizado em reuniões quinzenais. Também foi escolhido o grupo que liderará revisão do Plano. Foi eleito presidente Henrique Labres (Secretário Municipal de Planejamento), vice-presidente Flávio Andrade (arquiteto) e secretária Marília Souza (Coordenadora Municipal de Meio Ambiente).
“O plano é um instrumento básico de desenvolvimento e expansão urbana da cidade. Por isso a revisão é extremamente necessária para que nós possamos acompanhar os anseios da sociedade”, destacou a presidente do Conselho, Henrique Labres.
O Plano Diretor está previsto na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano Diretor, o que engloba boa parte dos municípios e população brasileira.
O Plano Diretor de Taquari é Regido pela Lei Municipal 3.832/2015 (anterior 2.354/2004), estabelecendo, à época, regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento de Taquari.
As determinações tomadas pelo Conselho estarão voltadas ao desenvolvimento do município, com a ordenação do uso e ocupação do solo, seu parcelamento e o disciplinamento das edificações. Além das medidas de atendimento das necessidades de educação, saúde e higiene, habitação e transporte e mobilidade urbana, também, com fins sociais principalmente para a população de baixa renda.
“Nós temos vários eixos de desenvolvimento, e a construção civil é fundamental, quanto mais casas e prédios construídos é o movimento econômico para Taquari. E o Conselho fará uma revisão daquilo que podemos melhorar. Tornando nossa cidade mais inclusiva, sabendo que temos uma população de baixa renda e temos que contemplar esse público”, destacou o prefeito André Brito.
