Caxias do Sul, que tem direito a mais de R$ 3 milhões, está entre os municípios já atendidos, assim como Eugênio de Castro, que recebeu pouco mais de R$ 37 mil. Os valores, que todos os municípios brasileiros podem solicitar, foram definidos de acordo com o tamanho da população e com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar os recursos, a maioria dos municípios se mobilizou desde abril, quando a lei ainda tramitava no Congresso Nacional.
Com a aprovação e consequente sanção presidencial, as secretarias, diretorias e coordenadorias se prepararam para solicitar os depósitos, já que uma série de trâmites é exigida para que um município possa ser contemplado. Além de cadastrar os espaços culturais, cada município abriu conta bancária e cadastrou plano de ação na Plataforma + Brasil. Após a aprovação do plano de ação por parte da União que os pagamentos começaram, em parcela única para cada prefeitura. Os pagamentos serão realizados até o dia 26 de outubro. Porém, o prazo final para aprovação do plano por parte da União é no dia 16, o que exige celeridade das prefeituras que ainda não realizaram seu cadastro.
A Famurs e a Lei Aldir Blanc
A mobilização municipalista pela Cultura teve como marco de retomada o mês de novembro de 2019, quando a Famurs atendeu solicitação histórica do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e reativou a área técnica da entidade. Ainda em novembro, a Federação firmou parceria com a Sedac para articular, programar, organizar e mobilizar as interiorizações que a secretaria realizaria em 2020.
Em dezembro, o apoio da Famurs viabilizou a realização do Fórum dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS. Momento importante para definição das diretrizes das políticas públicas de nossos segmentos culturais. No mês de fevereiro de 2020, durante a Assembleia de Verão dos prefeitos e prefeitas, realizada no município de Capão da Canoa, Sedac e Famurs certificaram os municípios gaúchos que aderiram ao sistema estadual de Cultura por cumprir todos os requisitos exigidos para tal.
Com a pandemia do novo Coronavírus, Famurs e Codic não pararam. Em março, divulgaram carta com recomendações de ações aos municípios para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia. Em abril, vieram os debates nacionais sobre o tema, mobilizando dirigentes municipais de todo país em webconferencia transmitida pela CNM para discutir medidas para o setor Cultural durante a pandemia.
Na sequência, foi iniciada articulação para criação de uma lei de atendimento ao setor Cultural. No mês de maio, a Famurs e o Codic participaram ativamente desta articulação, com posicionamento público pela aprovação e contato com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado. Ainda em maio, a Famurs, em parceria com as prefeituras, fez a logística para que artistas de circo de mais de 30 cidades do Estado e artesãos dos barracões de escolas de samba da região metropolitana de POA recebessem cestas básicas arrecadadas pela Sedac.
Em junho e julho, com a aprovação e a sanção da lei, já batizada como Aldir Blanc, a Famurs e o Codic passaram a trabalhar diariamente na instrumentalização dos 497 municípios do RS, reunindo mais de 600 dirigentes e conselheiros municipais de Cultura em mais de uma dezena de webconferências. Uma delas, com transmissão em TV aberta pela TVE.
Neste período, os dirigentes do Codic e o técnico da Famurs também participaram de diversas lives de segmentos culturais do Estado sobre a lei, como do MTG. No mês de agosto, com a realização da Conferência Estadual de Cultura, Famurs e Codic integraram a comissão de organização, além de indicar 36 dirigentes municipais de Cultura para fazer parte dos 4 GTs da Conferência. Atualmente, em setembro, Famurs e Codic tem realizado atendimento diário e individual aos municípios, dirimindo dúvidas sobre planos de trabalho, decreto municipal e as mais variadas questões que surgem sobre a Lei Aldir Blanc.
FONTE: FAMURS