Felicidade e emoção foram os sentimentos que tomaram conta do auditório da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas) nesta quarta-feira, 12/12. Isso porque mais um grupo de famílias assinou as suas escrituras de regularização fundiária. Os 25 lotes, até então pertencentes à Prefeitura de Lajeado, agora são de propriedade destas famílias residentes dos bairros Conservas, Igrejinha e Santo Antônio.
O evento contou com a presença do titular da Sthas, Lorival Silveira, e do prefeito Marcelo Caumo, que também assinou o documento. “Que bom que a gente consegue dar esse passo importante e que agora, vocês consigam realizar seus sonhos, cada um em sua residência”, ressaltou Caumo.
Os primeiros a assinar o documento que formaliza a propriedade foi o casal Jacir Marques, 48 anos, e Eliane Brumelhaus, 40 anos. “Estamos mais aliviados. Agora poderemos investir em melhorias na nossa casa”, contou Jacir, que mora no bairro Santo Antônio.
Entre as 25 famílias que receberam os documentos, estava a aposentada Maria Dalva da Silva Rodrigues, que mora em um terreno no bairro Conservas desde os 12 anos. “Tudo que a minha mãe queria um dia era conquistar essa escritura, e eu conquistei por ela”, disse Maria.
O próximo passo é a entrega das escrituras às famílias, o que deve ocorrer em 30 dias, depois de serem devidamente registradas no Registro de Imóveis.
Saiba mais
Para receber a ajuda da Prefeitura, o proprietário deve fazer parte do Cadastro Único, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos. Atendendo às regras iniciais, é dada a continuidade no processo, denominado de regularização fundiária. O processo consiste em transformar a posse do terreno em uma propriedade legal. Com a escritura, o proprietário passa a ter direitos de propriedade, o que permite a venda e transferência do terreno, bem como o dever de pagar impostos relacionados à propriedade, como o IPTU.
O trabalho de regularização fundiária iniciou no ano de 2017, quando foram entregues as primeiras 30 escrituras públicas. Até agora, foram cerca de 100 escrituras que já foram regularizadas.
Mais informações:
Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (STHAS)
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Horário de atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h45, e na sexta-feira das 8h às 14h
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