A partir das próximas semanas, os fiscais de trânsito de Lajeado passarão a auxiliar os fiscais da Secretaria do Planejamento e Urbanismo (Seplan) a fiscalizar o comércio ambulante nas ruas da cidade. O assunto pautou uma reunião nesta quinta-feira, 12/09, no salão de eventos da prefeitura, que reuniu vendedores ambulantes, fiscais de trânsito, secretários e coordenadores do município.
Os titulares da Seplan, Rafael Zanatta, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), André Bücker, da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas), Lorival Silveira, da Segurança Pública (Sesp), Paulo Locatelli e o coordenador do Departamento de trânsito, Vinícius Renner, mediaram a reunião esclarecendo sobre a Lei nº 8136/2009, que disciplina o comércio ambulante na cidade e comunicando a mudança de funcionamento de fiscalização.
“A legislação de trânsito proíbe que as calçadas sejam obstruídas. A partir disso, todo o efetivo de fiscais de trânsito da prefeitura será utilizado para ajudar na fiscalização. Sendo assim, toda vez que eles verificarem que há comércio ambulante, poderão realizar a apreensão das mercadorias e encaminhá-las para a Seplan”, explicou Zanatta.
Buscando melhorar as condições socioeconômicas dos ambulantes, os secretários explicaram sobre a oferta de cursos profissionalizantes por parte da prefeitura, bem como o auxílio com vagas de empregos. O titular da Sthas, Lorival Silveira, afirmou que a secretaria atua na assessoria e intermediação de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica para que possam ter acesso a ofertas de vagas de emprego em empresas do município e, assim, ter acesso ao mercado de trabalho. Para tanto, explicou que é necessário que se faça um cadastro na Sthas.
“Necessitamos que os interessados procurem a Sthas para realizar o cadastro. A partir disso, poderemos oferecer cursos profissionalizantes para que estejam mais qualificados para o mercado de trabalho, e também, poderemos auxiliar na oferta das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas que atuam no município”, ressaltou Silveira.
Para dar seguimento ao assunto, uma nova reunião está agendada para ocorrer dia 19/09, às 14h, na Secretaria de Segurança Pública (Sesp), localizada no andar térreo da prefeitura.
Locais proibidos do comércio ambulante
A venda ambulante não pode ser realizada por toda a extensão das ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos só podem ser retirados mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal comprovando sua origem. O que não é recuperado e pode ser comercializado vai a leilão.
Texto e foto: Pietra Darde
Assessoria de Imprensa de Lajeado
